Direito Administrativo
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
Os servidores Malaquias e Melquisedeque foram solicitados a elaborar um seminário para capacitação de agentes públicos cujas atribuições estejam envolvidas com contratos administrativos, segundo o regramento jurídico da Lei Federal nº 14.133/2021. Malaquias propôs a inclusão das disposições a seguir no material a ser elaborado para o evento, sendo apontado por Melquisedeque que uma das afirmações estaria INCORRETA; assinale-a.
Direito Administrativo
Atos Administrativos
Conceito e classificação dos atos administrativos
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna:
Os ______________ são presumidos verdadeiros e legais até que se prove o contrário. Assim, a Administração não tem o ônus de provar que são legais e a situação que gerou a necessidade de sua prática realmente existiu, cabendo ao destinatário o encargo de provar que o agente administrativo agiu de forma ilegítima.
Direito Administrativo
Estabilidade e vitaliciedade
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores, EXCETO o que se apresenta em:
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos estabelece normas para regular os direitos, deveres e responsabilidades dos servidores no exercício de suas funções. Com base nesse regime, assinale a alternativa correta:
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
O ato pelo qual o Agente Público, sem qualquer suspensão ou interrupção do vínculo funcional com o órgão ou a entidade de origem, passa a ter exercício em outro órgão ou outra entidade é comumente denominado de:
Direito Administrativo
Sistema constitucional de remuneração
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna:
A(O) _____________ do Servidor Público federal inclui o vencimento do cargo efetivo e as vantagens pecuniárias permanentes previstas em lei, que são de caráter fixo e permanente.
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano:
2025
Banca:
Avança SP
João, servidor público efetivo lotado no Ministério da Saúde, foi deslocado para uma unidade de atendimento em município vizinho, para atender a uma demanda emergencial. O deslocamento ocorreu a pedido do próprio servidor, sem que houvesse alteração de sua sede. Neste sentido, qual a denominação jurídica do ato descrito, em que o servidor foi deslocado, a pedido ou de ofício, dentro do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede?
Direito Administrativo
Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix
Considerando a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa –, especialmente no que se refere aos processos judicial e administrativo destinados à apuração de atos de improbidade, assinale a opção correta.
