Direito Administrativo
Organização da Administração Pública
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
Ano:
2025
Banca:
Qconcursos
[Questão Inédita] Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujo objetivos sociais incluam a finalidade de defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável é considerada:
Direito Administrativo
Princípios da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Ano:
2025
Banca:
Qconcursos
[Questão Inédita] Acerca dos princípios dos serviços públicos, assinale a alternativa que versa sobre o dever da Administração em prestar serviços a preços módicos e razoáveis.
Direito Administrativo
Fases e Processo Licitatório
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano:
2025
Banca:
Qconcursos
[Questão Inédita] De acordo com a Lei 14.133/2021, a chamada Nova Lei de Licitações, quando o edital é encaminhado para emissão de parecer jurídico de órgão de assessoramento jurídico da Administração, resta caracterizada a fase:
Direito Administrativo
Princípios da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Ano:
2025
Banca:
ADM&TEC
O Decreto nº 1.171/94 (Código de Ética) define padrões de conduta para servidores. Indique a alternativa CORRETA que ilustra esses valores na rotina de recepção:
Direito Administrativo
Princípios da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
+
2
Ano:
2025
Banca:
ADM&TEC
Pelos artigos 1 ao 16 da Constituição Federal, princípios como cidadania orientam a postura do serviço público. Qual alternativa CORRETA aplica esses princípios no balcão de atendimento?
Direito Administrativo
Princípios da Administração Pública
Regime jurídico administrativo
Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Ano:
2025
Banca:
ADM&TEC
A definição de um oficineiro profissional implica também o exercício ético e responsável. De que forma esse exercício se manifesta perante os participantes e a instituição contratante?
Direito Administrativo
Atos Administrativos
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade
Ano:
2025
Banca:
IVIN
Observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. A imperatividade é o atributo do ato administrativo de poder ser cumprido independentemente da anuência dos administrados. II. A autoexecutoriedade é o atributo do administrativo que o considera realizado de acordo com a lei, até que se prove o contrário. III. A tipicidade é o atributo do ato administrativo de poder ser cumprido independentemente de autorização judicial.
Direito Administrativo
Modalidades e Critérios de Julgamento
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano:
2025
Banca:
IVIN
A Secretaria de Obras de determinado Município abrirá processo licitatório regido pela Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de alienar bens imóveis legalmente apreendidos. Assim, é correto dizer que a licitação mencionada será pela modalidade:
