Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. 

É inexigível a licitação nos casos de contratação, com profissionais ou empresas de notória especialização, de serviços técnicos especializados relativos a fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras.  

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. 

Em casos de emergência ou de calamidade pública, é dispensável a licitação para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de seis meses, contados a partir da data de assinatura do respectivo contrato. 

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. 

Os contratos celebrados, por meio de contratações diretas por inexigibilidade de licitação, com empresas de notória especialização para elaboração de estudos técnicos ou projetos executivos poderão prever cláusula de subcontratação de empresas para execução de parte do objeto contratado.  

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. 

Pareceres de sondagem e levantamento topográfico e cadastral são exemplos de peças técnicas que devem compor o anteprojeto de contratações integradas para execução de obras de edificações. 

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. 

Nos casos em que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens, é permitido o registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem indicação do total a ser adquirido. 

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. 

Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, em percentual equivalente a até 30% do valor inicial do contrato. 

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. 

É vedada a contratação da execução de obras de engenharia pelo sistema de registro de preços.  

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, julgue o item a seguir, no que se refere à licitação e à contratação de parcerias público-privadas. 

Os estudos de engenharia realizados para a definição do valor do investimento de uma parceria público-privada deverão ter, no mínimo, nível de detalhamento equivalente ao de um projeto básico. 

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, julgue o item a seguir, no que se refere à licitação e à contratação de parcerias público-privadas. 

Na contratação de parceria público-privada, a fase de julgamento poderá ser precedida de etapa de qualificação técnica das propostas, havendo a desclassificação dos licitantes que não alcançarem a pontuação mínima estabelecida no edital de licitação.  

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, julgue o item a seguir, no que se refere à licitação e à contratação de parcerias público-privadas. 

No âmbito de licitação para a celebração de parceria público-privada, o julgamento das propostas poderá utilizar como um de seus critérios a maior oferta de outorga ao parceiro público.