Questão
Q1076988
Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos...
Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas.
Em casos de emergência ou de calamidade pública, é dispensável a licitação para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de seis meses, contados a partir da data de assinatura do respectivo contrato.
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