Questão Q1076983
2025 CESPE / CEBRASPE Ministério Público Estadual - CE (MPE/CE)

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos...

Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. 


Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, em percentual equivalente a até 30% do valor inicial do contrato. 

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