461 Q785473
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A Administração Pública retira autorização de porte de arma porque fora deferida a um menor de idade, hipótese essa vedada pela lei para deferir a autorização. Nesse caso, pode-se afirmar que a retirada do ato administrativo ocorreu por

462 Q753823
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O servidor público que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, para compensar as despesas de sua instalação, tem direito a

463 Q500413
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Dentre as alternativas abaixo, indique a que não se aplica à contratação com dispensa de licitação, no caso de emergência
464 Q247886
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O provimento, quanto à sua durabilidade, pode ser classificado em

465 Q247172
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O provimento autônomo de um servidor em cargo público é definição de

466 Q247170
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Dentre os direitos de ausência ao serviço pelo servidor público estão as (os)

467 Q247167
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A aposentadoria de um servidor público, relativamente ao cargo por ele ocupado, ocasiona a

468 Q247165
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Dentre os benefícios da seguridade social do servidor público estão

469 Q247163
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Na revisão do processo administrativo disciplinar
470 Q247017
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

A pena aplicável no caso de reincidência em faltas punidas comadvertência é a de