Tendo por base as modalidades de licitação abaixo, numere a coluna da direita de acordo com a coluna da esquerda.
Tendo por base as modalidades de licitação abaixo, numere a coluna da direita de acordo com a coluna da esquerda.
O princípio da legalidade, estabelecido pelas Constituições Federal e Estadual como balizador das ações da administração pública, encontra seu fundamento no ordenamento jurídico, ou seja, no conjunto de normas hierarquicamente organizadas. Em face do acima disposto, ordene as normas abaixo, do maior para o menor grau de importância hierárquica.
Sobre a revisão do processo disciplinar, é correto afirmar:
Consoante a legislação brasileira, é vedada a inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de:
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
O provimento em cargo público depende de aprovação em concurso público específico, bem como do preenchimento de determinados requisitos. Sobre esse assunto, considere os seguintes requisitos:
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira.
O provimento de cargos públicos far-se-á através de nomeação que observará o número de vagas existentes, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação no concurso, e será feita para a respectiva classe singular ou classe inicial da série de classes. Sobre nomeações, considere os seguintes casos: