Considere a Lei nº 8.112/90 para responder às questões de números 35 a 40.
A investidura do servidor público, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, diz-se
Um servidor público federal que, a serviço, se afaste da sede em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional, terá direito à indenização de parcelas de despesas extraordinárias com pousada e alimentação. Essa indenização chama-se
Nos termos da Lei nº 8.112/90, para que o servidor ingressante faça jus a férias terá de observar, como primeiro período aquisitivo,
Considere a Lei nº 8.112/90 para responder às questões de números 35 a 40.
Entre as retribuições, gratificações e adicionais a que têm direito os servidores públicos NÃO se encontra
Suponha que um servidor público federal receba como remuneração no mês de dezembro R$ 1 200,00 e que nesse ano conte com 10 meses de efetivo exercício. A gratificação natalina desse servidor, nesse ano, será de
Considere a seguinte afirmação:
"Após cada biênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 3 meses, para participar de curso de capacitação profissional".
Nos termos da Lei nº 8.112/90, essa afirmação contém um erro ao descrever as condições da licença para capacitação. O erro está na seguinte menção:
Considere a Lei nº 8.112/90 para responder às questões de números 35 a 40.
Pretendendo ingressar em cargo público efetivo, o interessado deverá passar pelas seguintes fases, nessa ordem:
Considere a Lei nº 8.112/90 para responder às questões de números 35 a 40.
Remoção é o deslocamento de servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. NÃO constitui modalidade de remoção a que se fizer
NÃO configura penalidade disciplinar aplicável ao servidor, no regime da Lei nº 8.112/90, a
Dentre outros, é dever do servidor público
