No que tange às modalidades de licitação, é correto afirmar que
O autor de crime envolvendo licitação ou contrato administrativo
Do ponto de vista do servidor público, a Administração Gerencial prioriza
Servidores Públicos e sua disciplina constitucional. Considere as assertivas:
I. após três anos de serviço público, automaticamente o servidor efetivo adquire estabilidade;
II. a estabilidade assegura ao servidor efetivo o direito de permanência no cargo provido;
III. o servidor estável somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
De acordo com a Lei nº 6.123/68, a Reintegração é
No que tange aos servidores públicos, considere:
I. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral do tempo de serviço até sua aposentadoria.
II. Como condição de aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
III. O servidor público estável só perderá o cargo, entre outras situações, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa.
Nesses casos, é correto o que consta APENAS em
É certo que a dispensa de função de confiança dar-se-á também
NÃO é considerado um dos preceitos para a redistribuição de cargos
É certo que o provimento dos cargos públicos far-se-á mediante
Com relação ao disposto sobre as férias observe as seguintes proposições:
I. Dentre outras hipóteses, as férias poderão ser interrompidas por motivo de convocação para serviço eleitoral.
II. As faltas ao serviço poderão ser levadas à conta de férias até o máximo de dez dias.
III. O servidor poderá acumular suas férias, até o máximo de três períodos, no caso de necessidade do serviço.
IV. As férias poderão ser parceladas em até três etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública.
Estão corretas APENAS
