151 Q737361
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O tombamento, em suas várias modalidades, constitui ato administrativo que sempre ostenta a característica de
152 Q737360
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que tange à desapropriação, é correto afirmar:
153 Q737327
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que concerne aos órgãos públicos, é correto afirmar:
154 Q737308
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca da desconcentração e descentralização, é correto afirmar:
155 Q737280
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A atividade de regulação envolve, entre outras,
156 Q737209
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Determinada pessoa política pretende descentralizar as atividades de fiscalização do cumprimento das normas sanitárias pelos estabelecimentos do setor de comércio e serviços, tendo em vista que não dispõe mais de estrutura humana e operacional para tanto. Para implementação desse projeto, poderá
157 Q737208
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Suponha que o Estado do Maranhão pretenda criar uma entidade integrante da Administração pública indireta, com personalidade jurídica própria, sujeita ao regime jurídico de direito público, para atuar no setor do agronegócio. Para atingir tal escopo, poderá se valer da instituição de
158 Q737194
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere: Y é empresa pública federal e Z é sociedade de economia mista, também de âmbito federal. Levando em conta as características de tais entidades,
159 Q737186
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A criação de uma sociedade de economia mista por um ente político, para prestação de serviço público de sua titularidade, expressa
160 Q737185
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Integram a Administração pública indireta, dentre outros, as empresas públicas e sociedades de economia mista que