Após ser aprovada em concurso público, a investidura de Afrodite em cargo de auxiliar judiciário ocorrerá com a
Os servidores empossados em cargos públicos devem entrar em exercício no prazo de
Tício, titular do cargo de agente penitenciário federal, durante uma rebelião ocorrida no presídio em que trabalhava, foi vítima de facadas desferidas pelos detentos, as quais o deixaram definitivamente sem os movimentos dos membros inferiores. Em virtude deste fato, referido servidor será, em tese,
A vacância, situação do cargo público sem titular, decorre, dentre outras hipóteses, da
Joana, servidora pública civil da União, foi deslocada, no interesse da Administração, para outra cidade. Mévio, seu marido e também servidor público civil da União, objetivando acompanhá-la na nova localidade, poderá ser
O servidor público investido em cargo de direção, ao se afastar para exercer mandato eletivo, será substituído
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas
Dentre as formas de provimento de cargo público, a
Dentre outros, são requisitos básicos para investidura em cargo público a
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á de ofício, dentre outras hipóteses,
