A produção de alguns tipos de serviços públicos pode ser delegada aos particulares por meio de __________, inclusive com a atribuição de bens públicos. Elas pressupõem a realização de licitação prévia na modalidade de __________.
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas.
Há, no mundo, quatro diferentes modos de ver o "consumidor ou cliente" de serviços públicos.
Todas as alternativas abaixo dizem respeito a estes modos, EXCETO:
Consoante a Lei no 11.079/04, as parcerias públicoprivadas são firmadas pelo Poder Público e pela entidade privada interessada mediante
Segundo a Lei no 8.987/95, na concessão de serviço público
Com referência aos serviços e à administração pública, julgue os itens seguintes.
A fiscalização das contas das prefeituras é efetuada pelos sistemas de controle interno, representado pelos tribunais de contas municipais, e de controle externo, representado pelo Ministério Público estadual.
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e prévio pagamento de indenização, denomina-se:
A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa incorreta:
Acerca do Estado, da administração pública e do governo, julgue os itens que se seguem.
Toda a concepção moderna de organização e funcionamento dos serviços públicos é construída sobre o conceito de Estado, razão pela qual o estudo da administração pública deve partir desse conceito.
Com relação os serviços públicos, assinale a alternativa correta:
