A vedação de acumulação de cargos, empregos e funções
Em matéria de penalidades a que estão sujeitos os servidores públicos, é previsto que
As proibições aos servidores públicos consistentes na coação de subordinados a filiarem-se a associação profissional, e o procedimento de forma desidiosa, sujeitam seus autores à pena disciplinar, respectivamente, de
Com relação às penalidades disciplinares, é INCORRETO afirmar que
Adriano, após ocupar cargo efetivo no TCU durante exatos dez anos, foi demitido por motivo de corrupção.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A demissão de Adriano configura rescisão unilateral do contrato de trabalho que ele celebrou com a União mediante a assinatura do termo de posse.Naamã, Técnico Judiciário, especialidade segurança, por estar em situação econômica difícil, promove a venda de pequenos artesanatos na portaria do Tribunal, no horário de almoço. Essa atividade
Quanto aos principais deveres do servidor público e às vedações a ele impostas, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Ismênia, colega de Dorinha, exerce sua função com dedicação, zelo e respeito aos colegas. Durante o horário de almoço, Ismênia presenciou Dorinha recebendo suborno para facilitar o andamento de um processo dentro da repartição.
Nessa situação, Ismênia deverá comunicar imediatamente a seus superiores o fato e exigir as providências cabíveis.
Quanto aos principais deveres do servidor público e às vedações a ele impostas, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Sempre que Sarmento, chefe de seção, via Márcia trabalhando, cutucava a pessoa mais próxima e começava a denegrir a imagem da referida servidora, contando mentiras a respeito da sua vida pessoal com a finalidade de se aproximar dela.
Nessa situação, o cargo de Sarmento permite esse tipo de artifício para obter qualquer favorecimento para si.
Quanto aos principais deveres do servidor público e às vedações a ele impostas, julgue os itens subseqüentes.
Considere que um servidor público leve para sua casa, sem autorização do seu superior, durante um final de semana, uma câmera digital pertencente ao patrimônio público, mas devolva-a sem nenhum dano na segunda-feira. Nesse caso, ao devolver o equipamento, o servidor estará livre de qualquer punição, mesmo considerando-se o fato de ter levado o equipamento sem autorização.
