Questões sobre Modalidades

A modalidade de licitação, entre quaisquer interessados, para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores, segundo critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial, é:
  • A. concorrência
  • B. leilão.
  • C. competição.
  • D. pregão.
  • E. concurso.
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A modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento se dá através de sessão pública, presencial ou eletrônica, por meio de propostas e lances, para a classificação e habilitação do licitante que ofertou o menor preço, é:
  • A. concorrência.
  • B. convite.
  • C. concurso.
  • D. concorrência.
  • E. pregão.
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De acordo com a Lei no 8.666/93, as modalidades de licitação são:
  • A. concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
  • B. competição, importação, carta e pesquisa.
  • C. convocação, proposta, intimação e certame.
  • D. contratação, doação, compra indireta e evento.
  • E. anúncio, edital, empreitada e cadastro.
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No que tange às modalidades de licitação, considere:

I. A ampla publicidade e a universalidade são características da concorrência.

II. A participação de interessados previamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas é peculiaridade da tomada de preços.

III. A licitação entre quaisquer interessados para a venda de móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos justifica o pregão.

IV. A licitação entre, no mínimo, três interessados do ramo pertinente a seu objeto, cadastrados ou não, convocados pela unidade administrativa refere-se ao concurso.

Nesses casos, está correto SOMENTE o que se contém em

  • A.

    I e II.

  • B.

    I e III.

  • C.

    I e IV.

  • D.

    II e IV.

  • E.

    III e IV.

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Quando cabível, a licitação para a concessão de direito real de uso de bem imóvel pela Administração a particular, conforme regra estabelecida na Lei nº 8.666/93, deve ocorrer na modalidade

  • a.

    correspondente ao valor do bem cujo uso está sendo concedido.

  • b.

    convite.

  • c.

    concorrência.

  • d.

    tomada de preços.

  • e.

    pregão.

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Determinado órgão da Administração Pública Federal, para aplicar o sistema de registro de preços, realiza seleção mediante tomada de preços, comunicando aos interessados a especificação completa dos bens a serem adquiridos, inclusive preferência por fabricante e marca, e informando que o registro terá validade de 2 anos. Nessa situação o órgão público

  • a.

    atendeu às exigências da Lei nº 8.666/93.

  • b.

    desrespeitou a Lei nº 8.666/93 apenas no tocante à modalidade de licitação empregada.

  • c.

    desrespeitou a Lei nº 8.666/93 apenas no tocante à descrição dos bens a serem adquiridos.

  • d.

    desrespeitou a Lei nº 8.666/93 apenas no tocante ao prazo de validade do registro.

  • e.

    desrespeitou a Lei nº 8.666/93 no tocante aos três aspectos mencionados.

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O pregão, instituído pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, poderá ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica. A referida lei faculta, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação. As bolsas de mercadoria, citadas na Lei nº 10.520/02, deverão estar organizadas sob a forma de

  • A.

    sociedades anônimas e com a participação de corretora conceituada no mercado.

  • B.

    sociedades comerciais e com a participação de empresa que opere sistemas eletrônicos unificados de leilões.

  • C.

    sociedades civis sem fins lucrativos e com a participação de corretora de prestígio internacional que opere sistemas eletrônicos unificados de leilões.

  • D.

    sociedades civis sem fins lucrativos e com a participação plural de corretoras que operem sistemas eletrônicos unificados de pregões.

  • E.

    sociedades comerciais ou civis e com a participação de empresa que opere sistemas eletrônicos globalizados de licitação, em qualquer uma de suas modalidades.

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A modalidade de licitação, prevista na Lei nº 8.666/93, entre interessados devidamente cadastrados, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, denomina-se

  • A.

    tomada de preços.

  • B.

    concorrência pública.

  • C.

    convite.

  • D.

    pregão.

  • E.

    concurso.

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No âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, poderá ser adotada a modalidade de licitação denominada Pregão APENAS para

  • A.

    serviços comuns cujo valor estimado da contratação seja inferior a R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

  • B.

    qualquer aquisição de bens, independentemente do valor estimado da contratação.

  • C.

    aquisição de bens e serviços comuns, cujo valor estimado da contratação seja inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

  • D.

    aquisição de bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo Edital, por meio de especificações usuais no mercado, cujo valor estimado da contratação seja inferior ou igual a R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

  • E.

    aquisição de bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo Edital, por meio de especificações usuais no mercado, independentemente do valor estimado da contratação.

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A União Federal pretende realizar a contratação de uma obra no valor de R$ 10.000,00. Para essa contratação, nos termos da Lei nº 8.666/93, a licitação

  • A.

    é inexigível.

  • B.

    terá de ocorrer na modalidade convite.

  • C.

    terá de ocorrer na modalidade tomada de preços.

  • D. terá de ocorrer na modalidade concorrência.
  • E.

    poderá ocorrer na modalidade convite, ou tomada de preços, ou concorrência.

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