Questões sobre Modalidades

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Listagem de Questões sobre Modalidades

As licitações e os contratos da Administração Pública são regidos pela Lei n° 8.666/93. Numa situação hipotética, a Comissão de Licitação de uma prefeitura precisa contratar um serviço de empresa privada, cujo valor estimado é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Considerando que há pressa, mas que não é justificado caso de emergência, visando dar celeridade ao processo deve-se optar, entre as opções a seguir, pela modalidade de licitação:

“Ao longo dos últimos anos, vem-se verificando um lento e contínuo processo de reforma da disciplina das licitações públicas. A sistemática original da Lei n. 8.666/93 sofreu diversas alterações.”

A principal alteração consistiu na:

A modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos é denominada

#Questão 499993 - Direito Administrativo, Modalidades, FUMARC, 2012, TJMG/MG, Administrador de Banco de Dados

No que diz respeito à modalidade das licitações, assinale a hipótese abaixo que não corresponde a uma das previsões contidas na Lei nº 8.666/93:

Analise a situação hipotética: um Município verificou a necessidade de adquirir 50 estantes de aço, 50 arquivos, 3000 mesas, 3000 cadeiras e 80 quadros de giz para todas as escolas públicas municipais. O valor total estimado é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). O Prefeito Municipal assessorado pelo Secretário de Cultura entendeu a necessidade de criar um portal nas escolas como forma de melhorar a ambientação e estimular as crianças, além de destacar a cultura da região. O valor total estimado para cada portal é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Existem 10 escolas municipais.

Para aquisição dos itens acima, o Município deverá realizar processos licitatórios. De acordo com a legislação que rege as licitações, quais as modalidades adequadas para os casos acima?

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