Com relação a licitações e à elaboração de editais para aquisições no setor público, julgue os próximos itens.

A tomada de preços é a modalidade licitatória genérica destinada a transações de maior vulto, precedida de ampla publicidade, à qual podem acorrer quaisquer interessados que preencham as condições estabelecidas.

Com relação a licitações e à elaboração de editais para aquisições no setor público, julgue os próximos itens.

São princípios básicos da licitação a igualdade entre as partes, a ampla defesa e o contraditório, o formalismo (formação de processo), a adjudicação compulsória — que é a entrega simbólica do objeto ao vencedor — e a probidade administrativa.

Com relação a licitações e à elaboração de editais para aquisições no setor público, julgue os próximos itens.

O processo licitatório depende da existência de solicitação de compras justificada, da realização de estimativa de custos para que o bem seja adquirido e da identificação e reserva de recursos suficientes para sua aquisição.

Com relação a licitações e à elaboração de editais para aquisições no setor público, julgue os próximos itens.

As compras do serviço público se regem por princípios como a publicidade dos atos.

Sobre licitações, pode-se afirmar que:

I - as licitações para obras envolverão três etapas: projeto básico, projeto executivo e execução da obra;

II - a existência de uma guerra em curso constitui hipótese de dispensa de licitação;

III - as concessões, assim como as permissões, devem ser precedidas de licitação;

IV- as consultorias econômicas estão listadas no rol de serviços técnicos profissionais ou especializados, na legislação de licitações;

V - a licitação na modalidade de concurso, deve ser realizada, de preferência, para a devida contratação de serviços técnicos profissionais.

Estão corretas APENAS as afirmações

Quando a Administração Pública necessitar de aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado, deverá:

A modalidade de Licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, é denominada:

Considerando as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, serão observadas as seguintes diretrizes:

I – Eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.

II – Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.

III – Delegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.

IV – Responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias.

V – Transparência dos procedimentos e das decisões.

VI – As... Ver mais

Quando admitida a participação de consórcios nas licitações para outorga dos contratos de concessão para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, o edital de licitação deverá

Assinale a afirmativa incorreta.