Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).
Admite-se a pré-qualificação permanente de fornecedores e bens em processos licitatórios da Embrapa, sendo vedada, contudo, a realização de licitação que se limite aos sujeitos pré-qualificados.
Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).
Na contratação direta de prestador de serviço que venha a se mostrar mais adequado à execução de determinado objeto contratual, a Embrapa deve apresentar as fundamentações que permitam caracterizar a situação que autoriza a dispensa ou inexigibilidade de licitação, os motivos que levaram à escolha do contratado e as justificativas do preço a ser pago.
Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC).
O Catálogo Eletrônico de Padronização (CEP) poderá ser utilizado pela Embrapa em licitações que tenham por critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto.
A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o próximo item.
No âmbito da Embrapa, o pregão é a modalidade de licitação preferível para aquisição de bens e serviços comuns, podendo ser adotado, em relação ao critério de julgamento, o menor preço ou o maior desconto.
Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras.
Quando identificadas várias contratações diretas e sucessivas em um curto período de tempo, relativas a objetos idênticos ou de mesma natureza, no mesmo ramo de atividade, que poderiam ter sido somadas e realizadas conjunta e concomitantemente, caracteriza-se o procedimento de integrar despesas, que é vedado no setor público.
Acerca da indicação de marca e do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue.
No momento da preparação das contratações e nos procedimentos de licitações no âmbito da Embrapa, o anteprojeto, o projeto básico ou o termo de referência podem prever, mediante justificativa, a indicação de marca.
Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.
Uma das diretrizes preconizadas no RLCC é a busca da verdade material, em especial na realização de pesquisa de preços e nos processos de contratação direta por inexigibilidade de licitação.
Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.
Quando da utilização de parecer referencial da assessoria jurídica, o setor competente pela condução do processo licitatório deve atestar a compatibilidade entre o caso concreto e os seus termos, mediante o denominado atestado de conformidade.
Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC.
Para o exercício direto de atividade finalística da Embrapa, devem-se aplicar os dispositivos do RLCC referentes às contratações e aos procedimentos de licitação.
Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item.
Não havendo interessados em um primeiro procedimento de licitação para a alienação de bens imóveis, pode-se, de forma justificada e após reavaliação da estratégia de alienação, realizar segundo procedimento de licitação, com desconto de até 25% sobre o limite inferior da avaliação dos itens.
