671 Q983822
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Considerando-se a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos, analisar a sentença abaixo:
É vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situações que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo do processo licitatório, inclusive nos casos de participação de sociedades cooperativas (1ª parte). Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, não poderá ser contratado serviço de empresas para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação (2ª parte).
A sentença está:
672 Q983805
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: CONSULPLAN
Sobre as Licitações e Contratos, conforme dispõe a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, considera-se:
673 Q983797
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Contratação Direta
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta sobre a dispensa e inexigibilidade de licitação.
674 Q983786
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Agentes da Licitação + 1
Ano: 2022
Banca: Ibest

A respeito de noções de Administração de Patrimônio, Materiais e Logística, julgue o item.


Nas licitações, é permitido aos agentes públicos estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista ou previdenciária a empresas brasileiras em relação às estrangeiras, especialmente quando os bens e serviços forem produzidos no País, e, particularmente, quando produzidos ou prestados por empresas brasileiras.  

675 Q983784
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Fases e Processo Licitatório
Ano: 2022
Banca: Ibest

A respeito da Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.  

676 Q983783
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Fases e Processo Licitatório
Ano: 2022
Banca: Ibest

A respeito da Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


Os atos praticados no processo licitatório, em regra, são privados e, excepcionalmente, serão públicos em respeito ao princípio da publicidade do processo licitatório. 

677 Q983782
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Fases e Processo Licitatório
Ano: 2022
Banca: Ibest

A respeito da Lei nº 14.133/2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item.


O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória, de divulgação do edital de licitação, de habilitação, de julgamento, de homologação e recursal.  

678 Q983767
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2022
Banca: Ibest

A respeito da Lei nº 14.133/2021, julgue o item.


O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação. 

679 Q983766
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2022
Banca: Ibest

A respeito da Lei nº 14.133/2021, julgue o item.


A modalidade de licitação leilão poderá ser atribuída a leiloeiro oficial. 

680 Q983765
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2022
Banca: Ibest

A respeito da Lei nº 14.133/2021, julgue o item.


O julgamento das propostas será realizado de acordo com alguns critérios, sendo os mais utilizados o de menor preço, o de melhor lance ou conteúdo econômico.