551 Q238869
Direito Administrativo
Ano: 2000
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O contrato de gestão, a ser firmado entre o Poder Público e órgãos ou entidades da Administração Pública, pode ter, nos termos da lei, os seguintes objetos, exceto:

552 Q786792
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo brasileiro, julgue os itens seguintes. As OSCIPs devem ser pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos.
553 Q786791
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo brasileiro, julgue os itens seguintes. Os termos de parceria firmados entre o setor público e uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) consideram legítimas as despesas de pagamento de pessoal efetivamente envolvido na execução das atividades e projetos previstos no termo de parceria.
554 Q786758
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens a seguir. São exemplos de entidades paraestatais os serviços sociais autônomos, como o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
555 Q786533
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo brasileiro, julgue os itens seguintes. Por terem natureza autárquica, as agências reguladoras só podem ser constituídas por meio de lei, e, por representar opção discricionária de descentralização de função típica, tal lei deve, sempre, ser de iniciativa do Poder Executivo.
556 Q786524
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo brasileiro, julgue os itens seguintes. Quanto à natureza jurídica, as agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público.
557 Q786523
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo brasileiro, julgue os itens seguintes. As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) devem ser pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos.
558 Q786522
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo brasileiro, julgue os itens seguintes. O convênio é o instrumento mediador do relacionamento entre as organizações sociais e seus respectivos ministérios setoriais.
559 Q786521
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo brasileiro, julgue os itens seguintes. Quanto à natureza jurídica, as agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público.
560 Q786520
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à administração pública e à reforma do Estado contemporâneo brasileiro, julgue os itens seguintes. As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) devem ser pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos.