Sobre as Organizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, é CORRETO afirmar:
As agências reguladoras federais são:
A Reforma do Estado, na visão de Bresser Pereira, atua em três planos:
As agências reguladoras, as agências executivas e as organizações sociais são instituições organizacionais que emergiram, no Estado brasileiro, a partir do governo Getúlio Vargas, em 1930.
A respeito da administração pública, julgue os itens a seguir.
As reformas na estrutura do Estado brasileiro ocorridas no início da década de 90 do século passado não lograram obter bons resultados, porque desorganizaram centros decisórios importantes e prejudicaram a produção de informações essenciais.
A Lei de Responsabilidade Fiscal NÃO se aplica
A respeito da administração pública, julgue os itens subsequentes.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres é uma agência reguladora integrante da administração direta.
O documento firmado entre o Poder Público e as OSCIP para a formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público, é denominado
Na ocasião da prestação de contas de uma OSCIP devese observar os seguintes procedimentos:
São qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)