De acordo com o ordenamento jurídico, diante da descrição acima, a entidade Gama é uma
141
Q981995
Imagine que Gama é entidade da administração indireta federal, que ostenta personalidade jurídica de direito privado e foi criada por meio de autorização de lei específica. Gama foi constituída necessariamente sob a forma de sociedade anônima S/A e tem capital misto, mas a maioria do capital votante é do poder público.
De acordo com o ordenamento jurídico, diante da descrição acima, a entidade Gama é uma
De acordo com o ordenamento jurídico, diante da descrição acima, a entidade Gama é uma
142
Q981821
Considerando a organização da Administração Pública Federal, julgue o item.
A empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.
A empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.
143
Q981820
Considerando a organização da Administração Pública Federal, julgue o item.
É vedada a participação das entidades da Administração Pública Indireta na formação do capital da empresa pública.
É vedada a participação das entidades da Administração Pública Indireta na formação do capital da empresa pública.
144
Q981605
Suponha que o Estado pretenda atuar diretamente em determinado setor da economia, em regime de competição, mediante a criação de uma nova entidade integrante da Administração indireta. Considerando o regime estabelecido na Constituição Federal, para atingir os fins colimados poderá instituir
145
Q981563
De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico sobre a organização da Administração Pública,
146
Q981547
Dentre os requisitos de transparência que as empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão observar inclui-se a elaboração de carta anual, subscrita pelos membros do Conselho de Administração.
Acerca deste tema, analise as afirmativas a seguir.
I. A obrigatoriedade de elaboração da carta anual não se aplica à empresa pública e à sociedade de economia mista que tiver, em conjunto com suas respectivas subsidiárias, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior a R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais).
II. O interesse público da empresa pública e da sociedade de economia mista, respeitadas as razões que motivaram a autorização legislativa, manifesta-se por meio do alinhamento entre seus objetivos e aqueles de políticas públicas, na forma e...
Acerca deste tema, analise as afirmativas a seguir.
I. A obrigatoriedade de elaboração da carta anual não se aplica à empresa pública e à sociedade de economia mista que tiver, em conjunto com suas respectivas subsidiárias, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior a R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais).
II. O interesse público da empresa pública e da sociedade de economia mista, respeitadas as razões que motivaram a autorização legislativa, manifesta-se por meio do alinhamento entre seus objetivos e aqueles de políticas públicas, na forma e...
147
Q981501
Quanto às entidades da administração pública indireta, assinale a alternativa correta.
148
Q981409
Em relação à organização administrativa da União, julgue o item.
As empresas públicas, quando prestadoras de serviços públicos, são entidades integrantes da Administração Pública Direta.
149
Q981407
Em relação à organização administrativa da União, julgue o item.
No capital da empresa pública, é vedada a participação das entidades da Administração Indireta.
150
Q981406
Em relação à organização administrativa da União, julgue o item.
A sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criadas por lei, podendo ser extintas mediante ato do chefe do Poder Executivo, quando declarada a sua desnecessidade.