151 Q981350
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Acumulação de cargos e funções Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista + 4
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Considerando a disciplina constitucional e a doutrina de Direito Administrativo, assinale a alternativa correta no que tange ao regramento dos servidores públicos.
152 Q981300
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Administração Direta + 4
Ano: 2022
Banca: UNIOESTE
De acordo com o artigo 4º do Decreto-Lei Federal nº 200/67, e suas alterações, a Administração Federal compreende:
153 Q981286
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Organização da Administração Pública
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto à organização administrativa da União, julgue o item. 


As empresas públicas destinadas a exploração da atividade econômica gozam de privilégios tributários em relação aos seus bens e às suas rendas. 

154 Q981229
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Fundações Públicas + 1
Ano: 2022
Banca: FAU
São consideradas entidades da administração indireta, EXCETO:
155 Q981224
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Organização da Administração Pública Responsabilidade civil do estado + 1
Ano: 2022
Banca: FAU
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Sendo assim, é CORRETO afirmar que não estão incluídas nesta norma:
156 Q981216
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Licitações e Lei 8.666 de 1993. + 3
Ano: 2022
Banca: FADENOR
Leia as afirmativas que se seguem:
I. Os fundos especiais e as autarquias subordinam-se aos ditames normativos da Lei n.º 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. II. As sociedades de economia mista controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios não se subordinam aos ditames da Lei n.º 8.666/1993. III. Os órgãos e as entidades da Administração Pública que realizam frequentemente licitações mantêm registros cadastrais para efeito de habilitação, na forma regulamentar, válidos por, no máximo, um ano. IV. A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, pode estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mí...
157 Q981210
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Administração Direta Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor + 1
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa que indica corretamente organização que integra a administração pública direta.
158 Q981195
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Administração Direta + 5
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito da organização da Administração Pública, é correto afirmar que 
159 Q981187
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Fundações Públicas + 1
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Assinale a alternativa em que não esteja indicada corretamente uma entidade que componha a Administração Indireta. 
160 Q981186
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Organização da Administração Pública
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A sociedade de economia mista será constituída sob a forma de