121 Q984984
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função Estabilidade e vitaliciedade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, constituídos de uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca das disposições gerais dos servidores públicos, segundo a CF.


João, Maria e Ana assumiram recentemente cargos em órgãos públicos. João assumiu o cargo de empregado público por meio de aprovação em concurso, em uma empresa pública; Maria assumiu o cargo efetivo de servidora da administração pública direta, também por meio de aprovação em concurso público, e Ana ocupa apenas cargo em comissão na administração pública direta. Nessa situação, apenas João e Maria, cumpridos os requisitos legais, poderão adquirir estabilidade. 

122 Q984967
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
São requisitos básicos para a investidura em cargo público:
123 Q984963
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo. 


São considerados putativos os agentes públicos que desempenham atividade pública na presunção de que possuem legitimidade, embora sem investidura regular. 

124 Q984961
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o seguinte item, relativos a aspectos diversos pertinentes a noções de direito administrativo. 


Os agentes políticos se caracterizam, entre outros aspectos, por possuírem funções de direção e orientação estabelecidas na Constituição Federal.

125 Q984953
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: UFAM
Conforme a Lei n°. 8.112/1990, a nomeação far-se-á em:
126 Q984947
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: UFAM
De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:
127 Q984945
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de Estado, governo e administração pública, da organização administrativa do Estado e dos agentes públicos, julgue o item subsequente. 
Os cargos em comissão, salvo quando ocupados por servidor concursado, são de livre nomeação e exoneração. 
128 Q984942
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de Estado, governo e administração pública, da organização administrativa do Estado e dos agentes públicos, julgue o item subsequente. 
Toda pessoa física que prestar serviço ao Estado, ainda que temporariamente, é considerada agente público. 
129 Q984905
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Acumulação de cargos e funções Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: FGV

Marcelo é servidor público estável ocupante de cargo efetivo da administração direta e acaba de se eleger para o cargo eletivo de Prefeito municipal.

De acordo com as disposições da Constituição da República sobre o tema, Marcelo, no exercício de mandato eletivo,

130 Q984852
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: UFAM
Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, o servidor público é: