121 Q981536
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública Utilização dos bens públicos
Ano: 2022
Banca: FGV
A sociedade empresária Alfa, após processo licitatório, celebrou contrato administrativo com a União recebendo consentimento estatal para utilização especial de bem público consistente em uma lanchonete no presídio federal Gama, por prazo determinado, realizando investimento financeiro para instalação da lanchonete.
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a modalidade de uso de bem público por particular adotada foi
122 Q981530
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Um bem é necessariamente impenhorável se
123 Q981495
Direito Administrativo Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Considerando-se as normas do Código Civil e a doutrina de direito administrativo, é correto afirmar que são exemplos de bens públicos de uso comum do povo 
124 Q981474
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública Conceito, classificação, afetação e desafetação
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Em uma manhã de domingo, Marcos saiu para passear com a filha Maria. Foram caminhando até a “Praça da Felicidade”, local público onde comumente as pessoas se reúnem para a prática de esportes. Uma praça pública é considerada:
125 Q981469
Direito Administrativo Aquisição e alienação dos bens públicos Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública + 1
Ano: 2022
Banca: UniRV - GO
Acerca dos bens públicos, marque a alternativa correta:
126 Q981435
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Considerando os bens de uma pessoa jurídica de direito público, é CORRETO afirmar que
127 Q981329
Direito Administrativo Aquisição e alienação dos bens públicos Bens Públicos na Administração Pública Licitações e Lei 8.666 de 1993. + 1
Ano: 2022
Banca: IESES
Segundo a Lei 8.666/93, toda transferência de domínio de bens a terceiros, é chamada de: 
128 Q981205
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública Conceito, classificação, afetação e desafetação
Ano: 2022
Banca: FADENOR
Consoante o Direito Administrativo, na hipótese de uma praça pública desaparecer, em razão de projeto urbanístico, para dar lugar a uma rua e a um terreno público sem utilização, tem-se a incidência do instituto da 
129 Q981124
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública Conceito, classificação, afetação e desafetação
Ano: 2022
Banca: IESES
Bens Públicos podem ser divididos em Bem Público de uso comum, de uso especial ou dominicais. Identifique a alternativa que apresenta um exemplo de Bem Público de uso comum: 
130 Q980983
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Imagine que, na estrutura da Polícia Civil, foi aprovada lei conferido mais dotação orçamentária e autonomia administrativa para a Academia da Polícia Civil, permitindo que esta, com mais agilidade, firmasse convênios de cooperação para treinamento de agentes com polícias estrangeiras e empresas internacionais de segurança privada. Nesse caso, é possível afirmar que