21 Q983308
Direito Administrativo Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação a bens públicos, julgue o item seguinte.

No direito brasileiro, os bens públicos são classificados segundo o critério de sua destinação ou afetação, sendo definidos como bens dominicais os que se destinam à consecução específica de determinado objetivo da administração pública. 
22 Q982757
Direito Administrativo Aquisição e alienação dos bens públicos Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública + 2
Ano: 2022
Banca: FCC
Sobre os bens públicos, em conformidade com a legislação e o entendimento do STF, é correto afirmar que:
23 Q982261
Direito Administrativo Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública Conceito, classificação, afetação e desafetação
Ano: 2022
Banca: Quadrix
O patrimônio público pode ser estudado sob dois aspectos: qualitativo e quantitativo. O aspecto qualitativo diz respeito à qualidade ou à natureza dos elementos que o constituem; já o aspecto quantitativo diz respeito à quantidade, ao volume expresso em moeda. Todos os bens pertencentes à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são chamados de bens públicos e estão divididos em várias categorias. Os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, denominam-se bens 
24 Q982153
Direito Administrativo Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública Conceito, classificação, afetação e desafetação
Ano: 2022
Banca: IBFC
A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
25 Q982105
Direito Administrativo Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. 


Um prédio que esteja sendo utilizado para um fim público é considerado um bem desafetado.

26 Q982104
Direito Administrativo Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. 


As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.

27 Q982103
Direito Administrativo Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. 


Em situações específicas, os terrenos de marinha podem ser classificados como bens dominicais, hipótese em que serão suscetíveis de alienação.

28 Q981703
Direito Administrativo Aquisição e alienação dos bens públicos Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública + 1
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto aos bens públicos, assinale a alternativa correta. 
29 Q981495
Direito Administrativo Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Considerando-se as normas do Código Civil e a doutrina de direito administrativo, é correto afirmar que são exemplos de bens públicos de uso comum do povo 
30 Q981469
Direito Administrativo Aquisição e alienação dos bens públicos Bens públicos em espécie Bens Públicos na Administração Pública + 1
Ano: 2022
Banca: UniRV - GO
Acerca dos bens públicos, marque a alternativa correta: