31 Q908207
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Fundações Públicas + 2
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Conforme o que é disposto na Legislação Federal sobre a Administração Indireta, suas entidades possuem características relacionadas especificamente para cada categoria. Assinale a alternativa que faz essa relação de maneira INCORRETA.
32 Q908196
Direito Administrativo Autarquias Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
“Uma pessoa jurídica de direito privado criada por lei para, atuando sem submissão à Administração Pública, promover o atendimento de necessidades assistenciais e educacionais de certas atividades ou categorias profissionais, que arcam com sua manutenção mediante contribuições compulsórias.”
FONTE: FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. 13ª ed. p. 590.

O conceito acima expresso refere-se a:
33 Q908136
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Fundações Públicas + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No tocante á criação e atuação dos órgãos da administração indireta, assinale a opção correta.
34 Q908121
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Acerca dos princípios e da organização da Administração Pública, julgue o item.


A autarquia é uma pessoa jurídica de direito privado, assim como as sociedades de economia mista.

35 Q908112
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias + 2
Ano: 2023
Banca: Quadrix

A respeito dos agentes públicos, julgue o item.


Estão incluídas no conceito de agentes públicos todas as pessoas físicas que prestam serviços às pessoas jurídicas da administração indireta, que é composta de autarquias, de fundações públicas, de empresas públicas e de sociedades de economia mista.

36 Q908089
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Fundações Públicas + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No tocante à criação e atuação dos órgãos da administração indireta, assinale a opção correta.
37 Q908087
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Quanto às entidades da administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.
38 Q908066
Direito Administrativo Autarquias Administração Indireta Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

   Caio, cidadão brasileiro, protocolou requerimento administrativo em uma autarquia federal, a fim de obter acesso a determinada informação de cunho pessoal. João, servidor público dessa autarquia, por ter amizade íntima com o requerente, atuou como seu intermediário junto à repartição pública. 


Em relação a essa situação hipotética e aspectos de direito administrativo a ela relacionados, julgue o item que se segue.


Autarquia é entidade da administração pública indireta dotada de personalidade jurídica de direito privado e de patrimônio próprio, sendo sua criação autorizada por lei. 

39 Q908005
Direito Administrativo Autarquias Administração Indireta Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

   Caio, cidadão brasileiro, protocolou requerimento administrativo em uma autarquia federal, a fim de obter acesso a determinada informação de cunho pessoal. João, servidor público dessa autarquia, por ter amizade íntima com o requerente, atuou como seu intermediário junto à repartição pública.  


Em relação a essa situação hipotética e aspectos de direito administrativo a ela relacionados, julgue o item que se segue. 


Autarquia é entidade da administração pública indireta dotada de personalidade jurídica de direito privado e de patrimônio próprio, sendo sua criação autorizada por lei. 

40 Q907991
Direito Administrativo Autarquias Administração Indireta Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

   Caio, cidadão brasileiro, protocolou requerimento administrativo em uma autarquia federal, a fim de obter acesso a determinada informação de cunho pessoal. João, servidor público dessa autarquia, por ter amizade íntima com o requerente, atuou como seu intermediário junto à repartição pública. 


Em relação a essa situação hipotética e aspectos de direito administrativo a ela relacionados, julgue os itens que se seguem.


Autarquia é entidade da administração pública indireta dotada de personalidade jurídica de direito privado e de patrimônio próprio, sendo sua criação autorizada por lei.