Direito Administrativo
Aquisição e alienação dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
FCC
A aquisição de um imóvel por um ente público, considerando a necessidade de construção de uma rodovia e a recusa de um particular em lhe vender sua propriedade consensualmente, observa encadeamento de atos praticados em sede administrativa e judicial, assim resumidos:
Direito Administrativo
Aquisição e alienação dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
CONSULPLAN
Bruno e Júlia, recém-casados, passando por dificuldades financeiras, procurando um lugar para morar, encontraram um terreno aberto e com sinais de anos de abandono. Com muito custo, construíram ali um imóvel simples onde residem há 40 anos, sem qualquer objeção. O Município, na gestão atual, realizou inventário patrimonial, tendo identificado o referido terreno como bem público municipal. Notificados a sair do imóvel, o casal procurou advogado que pudesse promover uma ação de usucapião que lhes convalidasse a posse e o direito à propriedade definitiva. Considerando as informações, a legislação pertinente aos bens públicos e a jurisprudência do STJ e STF, assinale a afirmativa correta.
Direito Administrativo
Aquisição e alienação dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Conceito, classificação, afetação e desafetação
+
1
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Direito Administrativo
Aquisição e alienação dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
O Município Alfa pretende realizar a alienação de determinado bem imóvel, pois verificou, no bojo de processo administrativo, a existência de interesse público devidamente justificado, pois a propriedade não é usada há muito tempo para qualquer finalidade pública. No caso em tela, a venda do imóvel será precedida de
Direito Administrativo
Aquisição e alienação dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Determinada empresa pública foi criada para administrar terrenos vagos da municipalidade. Entretanto, não exercendo corretamente o dever de vigilância, permitiu que um destes terrenos fosse ocupado por algumas famílias que lá se encontram por mais de cinco anos, sem nunca terem sido molestadas. Neste caso considerando a situação hipotética, o terreno ocupado:
Direito Administrativo
Aquisição e alienação dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Conceito, classificação, afetação e desafetação
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
João e sua companheira Maria ocupam, irregularmente, há vinte anos, terreno que, de acordo com a matrícula imobiliária, é de propriedade do Estado de Santa Catarina, no qual ergueram a casa em que residem e uma edícula, onde se dedicam à atividade de bar e restaurante.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Direito Administrativo
Aquisição e alienação dos bens públicos
Bens Públicos na Administração Pública
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
+
2
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
O município Y possui sete veículos oficiais cadastrados com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Saúde Municipal e outros três veículos que foram desafetados, devido a acidente automobilístico que os tornou inservíveis para a Administração Pública. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, podemos afirmar que os veículos
