2001 Q907611
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Em relação ao pregão eletrônico, julgue o item.


No pregão é vedada a exigência de garantia de proposta.

2002 Q907610
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Em relação ao pregão eletrônico, julgue o item.


O prazo fixado para a apresentação das propostas, que será contado a partir da publicação do aviso, não poderá ser inferior a oito dias úteis.

2003 Q907609
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Provimento e vacância
Ano: 2023
Banca: FUMARC
Dentre os requisitos básicos para provimento de cargo público, se encontra:
2004 Q907608
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
De acordo com o Decreto Federal n º 10.024/2019, a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, é aplicada no seguinte caso:
2005 Q907607
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Concurso público Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano: 2023
Banca: FUMARC
A investidura em cargo público, na qualidade de servidor público depende de
2006 Q907606
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano: 2023
Banca: FUMARC
O vencimento do servidor público corresponde corretamente à afirmação contida na alternativa:
2007 Q907605
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Acumulação de cargos e funções Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano: 2023
Banca: FUMARC
A acumulação de cargos públicos é permitida na seguinte hipótese:
2008 Q907604
Direito Administrativo Demais disposições da Lei 8.429/92 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
Com fundamento na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), o agente público que recebe para si diretamente R$10.000 (dez mil reais) em dinheiro, a título de comissão, de pessoa que tem interesse direto que pode ser atingido por ação decorrente das atribuições do agente público:
2009 Q907603
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
Segundo dispõe o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90), a investidura em cargo público ocorrerá com a(o):
2010 Q907602
Direito Administrativo Demais aspectos da lei 9.784/99 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Ano: 2023
Banca: (COSEAC)
Considere o processo administrativo no âmbito federal, regulado pela Lei 9.784/99. Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a própria Administração poderá, com relação aos atos que apresentarem defeitos sanáveis: