Instruções: Para responder às questões de números 31 a 38, considere a Lei nº 8.112/1990.
Tiago ocupa cargo de direção em Tribunal Regional Eleitoral, estando atualmente em gozo de férias. Para tanto, seus substitutos devem ser indicados
Abaixo se encontram relacionadas algumas hipóteses de vacância do cargo público. Analise cada uma das hipóteses e assinale (1) caso ela implique simultaneamente o provimento de novo cargo pelo servidor e (2) para aquelas que não se relacionem a provimento de novo cargo.
Após a análise, assinale a opção que contenha a sequência correta.
1. Demissão ( )
2. Exoneração ( )
3. Promoção ( )
4. Aposentadoria ( )
5. Posse em outro cargo inacumulável ( )
6. Readaptação ( )
A respeito do instituto da remoção, considere:
I. Pode ocorrer de ofício ou a pedido.
II. Trata-se de deslocamento de servidor para quadro diverso.
III. Implicará em mudança obrigatória de sede.
IV. Pode ser aplicada como forma de punição.
Segundo a Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma APENAS em
No que concerne ao instituto da Redistribuição, previsto na Lei nº 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o Art. 8º da Lei Federal nº 8.112 de 1990, são formas de provimento de cargo público:
I – ascensão;
II – nomeação;
III – promoção.
Quais afirmativas acima estão corretas?
Julgue os próximos itens com base nos dispositivos da Lei n.º 8.112/1990.
A posse, por meio da qual se dá a investidura em cargo público, dispensa prévia inspeção médica oficial.
Julgue os próximos itens com base nos dispositivos da Lei n.º 8.112/1990.
A reversão e o aproveitamento são formas de provimento de cargo público.
Julgue os próximos itens com base nos dispositivos da Lei n.º 8.112/1990.
O ato administrativo que motivadamente estabeleça idade mínima para preenchimento de determinado cargo público não viola o princípio da legalidade.
Determinado servidor público foi demitido do cargo que ocupava na Administração Pública. Irresignado, ajuizou ação requerendo a reintegração no cargo, tendo obtido êxito com definitividade. Em consequência, e observado o disposto na Lei nº 8.112/90, esse servidor deverá ser
