Determinado servidor público foi demitido do cargo que ocupava na Administração Pública. Irresignado, ajuizou ação requerendo a reintegração no cargo, tendo obtido êxito com definitividade. Em consequência, e observado o disposto na Lei nº 8.112/90, esse servidor deverá ser
colocado em disponibilidade caso o cargo que ocupava esteja provido, mantida sua remuneração integral.
reinvestido no cargo anteriormente ocupado, sendo que o atual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, que continuava vago.
nomeado para o cargo que antes ocupava o servidor que o substituiu.
nomeado para cargo imediatamente superior, caso o cargo que ocupava tenha sido extinto.
removido para cargo paradigma, caso o cargo anteriormente ocupado esteja provido por outro servidor.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
