Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.
A aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade, pode ocorrer mediante dispensa de licitação.
Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.
A aquisição de bens ou materiais para as Forças Armadas, inclusive de materiais de uso pessoal e administrativo, pode ser objeto de inexigibilidade de licitação.
Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.
A situação de calamidade pública declarada em determinado município é circunstância legitimadora da inexigibilidade de licitação.
Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.
As situações que ensejam a inexigibilidade de licitação são hipóteses exaustivas, ou seja, não comportam ampliação além do que previsto na Lei de Licitações.
Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.
A preferência da administração pública por determinada marca de objeto legitima a inexigibilidade de licitação.
Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.
A lei diz ser inexigível a licitação quando a demora na realização do procedimento licitatório for incompatível com a urgência na execução do contrato.
Acerca da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.
O rol de hipóteses previstas pela Lei de Licitações como causas para a dispensa de licitação é um rol que permite ampliação, de acordo com o interesse da administração pública.
Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.
É possível ao administrador adotar uma modalidade de licitação mais rigorosa que a permitida em lei para determinado caso.
Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.
Nas licitações internacionais, qualquer que seja o valor do objeto da licitação, torna-se obrigatória a adoção da modalidade concorrência.
Julgue os itens subseqüentes, relativos a modalidades licitatórias.
As modalidades licitatórias do concurso e do leilão podem ser consideradas modalidades especiais, tendo em vista que o concurso se destina à escolha de trabalhos artísticos, técnicos ou científicos, enquanto o leilão se destina à alienação de bens. Assim, tais modalidades possuem objeto licitado distinto das demais modalidades, que podem ser, portanto, consideradas modalidades comuns.
