341 Q737409
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.
São cidadãos convocados, designados ou nomeados para prestar, transitoriamente, determinados serviços ao Estado, em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua notória capacidade profissional, mas sem qualquer vínculo empregatício ou estatutário e, normalmente, sem remuneração. Estamos falando de:
342 Q737374
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito da desapropriação.
343 Q737373
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta com referência à desapropriação.
344 Q737305
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na estrutura da Administração Pública brasileira, há distinção entre a Administração direta e a indireta. Dentre as entidades da Administração indireta incluem-se as

I. sociedades de economia mista.

II. organizações sociais.

 III. empresas públicas. IV. fundações públicas.

 V. agências executivas.

Está correto o que se afirma APENAS em

345 Q736994
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.
Assinale a alternativa incorreta:
346 Q736900
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Caso o presidente da República nomeie ministro do STF sem a aprovação do Senado Federal, o ato administrativo pertinente será considerado
347 Q736893
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.
São todos aqueles que se destinam a dar andamento aos processos e papéis que tramitam pelas repartições públicas, preparando-os para a decisão de mérito a ser proferida pela autoridade competente. São atos de rotina interna, sem caráter decisório, sem caráter vinculante e sem forma especial, geralmente praticados por servidores subalternos, sem competência decisória. Estamos nos referindo a que tipo de Ato Administrativo?
348 Q710678
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O Ministério da Saúde firmou convênio com uma instituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúde pública municipal. O objeto desse convênio era a instalação de uma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conforme esse convênio, a referida instituição teria o encargo de, utilizando-se de subvenções da União, instalar a UTI neonatal e disponibilizar, para a comunidade local hipossuficiente, pelo menos 50% dos leitos dessa nova UTI. No entanto, essa instituição acabou por utilizar parte desses recursos públicos na reforma de outras áreas do hospital e na aquisição de equipamentos médico-hospitalares de baixíssima qualidade. Maria, que ali foi atendida, viu sua filha recém-nascida falecer nesse hospital. Apurou-se, por meio de perícia, que a morte da re...

349 Q710677
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O Ministério da Saúde firmou convênio com uma instituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúde pública municipal. O objeto desse convênio era a instalação de uma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conforme esse convênio, a referida instituição teria o encargo de, utilizando-se de subvenções da União, instalar a UTI neonatal e disponibilizar, para a comunidade local hipossuficiente, pelo menos 50% dos leitos dessa nova UTI. No entanto, essa instituição acabou por utilizar parte desses recursos públicos na reforma de outras áreas do hospital e na aquisição de equipamentos médico-hospitalares de baixíssima qualidade. Maria, que ali foi atendida, viu sua filha recém-nascida falecer nesse hospital. Apurou-se, por meio de perícia, que a morte da re...

350 Q663310
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O contrato administrativo é:

I - consensual;

II - inalterável após sua assinatura;

III - sujeito a controle da Administração.

Está(ão) correta(s) a(s) característica(s):