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A. Os be...
#Questão 736994
-
Direito Administrativo
,
Bens Públicos
,
MOURA MELO
,
2008
,
Câmara de Santo André - SP
, Assistente Técnico Legislativo
Assinale a alternativa incorreta:
A) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
B) Os bens públicos dominicais são inalienáveis.
C) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
D) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
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