A. alien...

#Questão 736993 - Direito Administrativo, Bens Públicos, Banca não informada, 0000, ,

No tocante a bem público, é correto afirmar que a

A) alienação de bens imóveis, como regra, dependerá de autorização legislativa, de avaliação prévia e de licitação, realizada na modalidade de concorrência.

B) afetação de bem a uso comum dependerá de avaliação prévia, assim como de autorização legislativa ou decreto.

C) alienação poderá decorrer de retrocessão, que não se confunde com concessão de uso, porque é forma de alienação hoje admitida apenas para terras devolutas da União, Estados e Municípios.

D) afetação e a desafetação de qualquer bem sempre dependerão de lei.

E) alienação poderá decorrer de concessão de domínio, que ocorre sempre que a Administração não mais necessita do bem expropriado, e o particular o aceita em retorno.

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