Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A. Apena...
#Questão 737374
-
Direito Administrativo
,
Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico
,
CESPE / CEBRASPE
,
2008
,
Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE)
, Juiz Substituto
Assinale a opção correta a respeito da desapropriação.
A) Apenas a União pode desapropriar imóvel rural.
B) Bens públicos não podem ser desapropriados.
C) O registro da desapropriação independe da verificação de que o imóvel pertence à pessoa que figure no processo expropriatório como proprietário.
D) Na sua feição indireta, aceita no ordenamento jurídico brasileiro, o Estado é livre de indenizar o particular.
E) A desapropriação deve ser precedida de indenização em dinheiro, à exceção da destinada à reforma agrária.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 737373
Próxima questão - #Questão 737375
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
