As receitas são classificadas quanto à afetação patrimonial em efetivas e mutações. Assinale a alternativa que apresente, respectivamente, uma receita efetiva e uma por mutação.
É definição de Receitas Públicas, em sentido estrito:
As receitas públicas são importantes fontes de recursos para a realização dos programas do governo. Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
A receita pública classifica-se nas seguintes categorias econômicas: receitas correntes e receitas de capital. Entre as receitas de capital, inclui-se
De acordo com o art. 11 da Lei nº 4.320/64, as Receitas, por Categoria Econômica, são classificadas em: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Analisando as receitas abaixo, podem-se considerar Receitas Correntes:
I. Receita Tributária e Receita de Contribuições.
II. Amortização de Empréstimos e Transferências de Capital.
III. Operações de Créditos e Alienação de Bens.
IV. Receita Patrimonial e Receita de Serviços.
V. Receita Industrial e Receita Agropecuária.
Está(ão) correta(s) apenas:
Os estágios da receita pública são etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e pelas repartições públicas encarregadas de executá-las. Em relação a esse tema, considere as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s):
( ) Os estágios da receita pública são nesta ordem: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
( ) Os estágios da receita pública devem ser percorridos tanto pelas receitas orçamentárias quanto pelas receitas extra-orçamentárias.
( ) O estágio correspondente à previsão configura-se com a edição legal do orçamento.
( ) Algumas receitas tributárias, como é o caso do imposto de renda das pessoas físicas, não percorrem o estágio do lançamento.
( ) A arrecad...