Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.
O valor arrecadado com a emissão de títulos da dívida pública é uma receita de capital.
Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.
O registro de crédito não tributário em dívida ativa constitui variação positiva da situação líquida patrimonial do respectivo ente público.
Julgue os itens a seguir, relativos a receita e despesa públicas.
O lançamento, procedimento próprio da etapa de planejamento orçamentário, está associado à previsão da receita.
No que se refere a receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.
Os recursos destinados, no orçamento da União, para a reserva de contingência podem ser utilizados para a abertura de créditos suplementares a serem executados como despesas correntes ou de capital.
No que se refere a receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.
De acordo com o princípio da não vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, é permitida a vinculação da receita de tributos estaduais para o pagamento de débitos com a União.
No que se refere a receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.
A receita decorrente do imposto de importação de produtos industrializados é uma receita originária, cuja classificação não possui codificação no orçamento da União.
A respeito de receita pública e dívida, julgue os itens que se seguem.
Considere que um posto de fiscalização de controle da ANTT, localizado às margens de uma rodovia, após uma pequena reestruturação organizacional, tenha sido desativado, e a área de ocupação haja sido submetida a licitação pública pela ANTT para exploração comercial privada. Nesse caso, a receita proveniente do aluguel seria classificada como receita de capital, pois remunera o investimento da ANTT no imóvel.
A respeito de receita pública e dívida, julgue os itens que se seguem.
Quando se classifica uma receita em relação à sua categoria econômica, deve-se evitar o uso de termos como receita corrente ou receita de capital, pois esses são termos usualmente empregados na classificação contábil, e não econômica, da receita.
A respeito de receita pública e dívida, julgue os itens que se seguem.
A inclusão do contribuinte na dívida ativa tem como requisito a apuração da certeza e liquidez da dívida.
A respeito de receita pública e dívida, julgue os itens que se seguem.
Com a finalidade de obter recursos para financiar suas atividades, o Estado cobra tributos, que são classificados como receita corrente de procedência derivada.
