Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Durante um exercício financeiro, a administração pública busca arrecadar os recursos necessários para atender à demanda de serviços da sociedade, portanto incorre em despesas de diversas naturezas. Quanto ao exercício financeiro, às receitas e às despesas, julgue os itens que se seguem.
A despesa corrente contribui para o decréscimo do patrimônio líquido da entidade que a realiza.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Durante um exercício financeiro, a administração pública busca arrecadar os recursos necessários para atender à demanda de serviços da sociedade, portanto incorre em despesas de diversas naturezas. Quanto ao exercício financeiro, às receitas e às despesas, julgue os itens que se seguem.
O empenho da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente, ou não, de implemento de condição.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Durante um exercício financeiro, a administração pública busca arrecadar os recursos necessários para atender à demanda de serviços da sociedade, portanto incorre em despesas de diversas naturezas. Quanto ao exercício financeiro, às receitas e às despesas, julgue os itens que se seguem.
É classificada como investimento a despesa com a aquisição de títulos representativos de capital de uma empresa já constituída, sem que a operação signifique aumento de capital.
Banca:
Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
Indique qual das alternativas abaixo contém, na classificação da despesa pública quanto à sua natureza, apenas despesas consideradas como Elementos de Despesa.
Banca:
Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
Dentre as alternativas abaixo, indique a que inclui apenas despesas consideradas Modalidades de Aplicação, na classificação da despesa pública quanto à sua natureza.
As despesas de capital são classificadas em Inversões Financeiras, Transferências de Capital e Investimentos, que correspondem, respectivamente, a dotações
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às operações típicas das entidades públicas, julgue os itens a seguir. A anulação de despesa empenhada no próprio exercício será contabilizada revertendo-se essa despesa à dotação.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às operações típicas das entidades públicas, julgue os itens a seguir. As despesas empenhadas e não-processadas são inscritas em restos a pagar. Entre outros lançamentos, deve ser feito o seguinte lançamento contábil: débito — 2.1.2.1.6.02.02 (restos a pagar não-processados a liquidar); crédito — 5.2.3.3.1.05.00 (restos a pagar).
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Todos os gastos e receitas públicas devem ser previstos em orçamento. A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens que se seguem. As despesas compreendem os dispêndios do Estado ou as autorizações para gastos com as várias atribuições e funções governamentais. Na contabilidade, as despesas correntes correspondem às aquisições de bens para formação do capital de cada órgão/entidade pública. As receitas correntes são aquelas que originam-se de tributos arrecadados.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à doutrina e à legislação aplicáveis à administração orçamentária e financeira pública, julgue os itens seguintes. Benefício devido aos servidores integrantes de uma carreira, instituído por legislação promulgada em exercício financeiro anterior ao de seu reconhecimento por via administrativa, deve ser pago à conta de despesas de exercícios anteriores.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à doutrina e à legislação aplicáveis à administração orçamentária e financeira pública, julgue os itens seguintes. As despesas de exercícios anteriores impactam o resultado orçamentário do exercício financeiro em que são empenhadas.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos conceitos e à legislação aplicáveis à contabilidade pública, julgue os itens a seguir. O empenho da despesa assegura ao fornecedor do bem ou ao prestador do serviço que o seu pagamento é devido desde que a obrigação contratual seja cumprida.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos conceitos e à legislação aplicáveis à contabilidade pública, julgue os itens a seguir. Constituem despesas de transferências correntes, entre outras, as aposentadorias, as pensões e o auxílio-maternidade.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O setor de contabilidade de uma entidade da administração pública registrou uma obrigação de pagar a determinado fornecedor, referente à aquisição de material de consumo para uso nas atividades rotineiras da entidade.
Considerando o aspecto contábil na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
A conta que evidencia a despesa orçamentária é registrada no sistema patrimonial.
A liquidação de despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Com relação a essa verificação é INCORRETO afirmar que tem por fim apurar
As receitas correntes provenientes de recursos financeiros recebidos de outras entidades de direito público ou privado e destinados ao atendimento de gastos classificáveis em despesas correntes são
Banca:
Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)
As receitas e despesas, bem como outras contas que são registradas pela contabilidade pública dividem-se em orçamentárias e extraorçamentárias. Assinale, nas alternativas abaixo, aquela que contém a indicação correta para as despesas extra-orçamentárias:
Banca:
Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária (FAPEU)
Analise as afirmativas abaixo.
I - No encerramento do exercício, os empenhos que ultrapassaram os créditos orçamentários e adicionais serão processados como "restos a pagar".
II - A limitação de empenho e da movimentação financeira, segundo dispuser a LDO, é obrigatória no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário quando se demonstrar a possibilida-de de não cumprimento das metas de resultado primário.
III - O fornecedor do órgão público entregará a mercadoria acompanhada do respectivo documento fiscal ou, se tiver prestado um serviço, emitirá a nota fiscal correspondente. Estes procedimen-tos permitirão o empenhamento prévio da despesa, fase que antecede a liquidação.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O processo de gestão financeiro-orçamentária do setor público brasileiro, desde a edição de regras fundamentais na Constituição da República de 1988, veio, por meio de um conjunto de normas, consolidando técnicas, princípios e procedimentos. Acerca desse tema, julgue os seguintes itens. A emissão do empenho abate o seu valor da dotação orçamentária total do programa de trabalho, tornando a quantia empenhada indisponível para nova aplicação. É uma garantia para o fornecedor ou prestador de serviço contratado pela administração pública de que a parcela referente ao seu contrato foi bloqueada para honrar os compromissos assumidos.
Segundo o Decreto nº 93.872, excepcionalmente, a critério do ordenador de despesa e sob sua inteira responsabilidade poderá ser concedido suprimento para despesa que deva ser feita
Os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos devem, segundo a classificação vigente, ser contabilizados no elemento de despesa
Pela classificação econômica, tanto a receita quanto a despesa orçamentárias são classificadas nas categorias correntes e de capital. O confronto entre cada uma dessas categorias de receitas previstas e de despesas fixadas no orçamento aprovado, tem por finalidade evidenciar, em relação ao ente,
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando esse lançamento e que a despesa pública deve, obrigatoriamente, obedecer aos estágios da fixação, do empenhamento, da liquidação e do pagamento, é correto afirmar que o registro apresentado refere-se a despesas incorridas em determinado exercício e que serão pagas somente no exercício subseqüente.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O dirigente de uma entidade pública, em agosto de 2003, adquiriu um veículo para pagamento à vista, mediante a entrega do bem. Entretanto, o fornecedor só entregará o bem no exercício seguinte. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.
Segundo a legislação vigente, a despesa pertence ao exercício no qual é realizado o pagamento, ou seja, ao exercício de 2004.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do processo de execução de despesa pública, julgue os itens subseqüentes.
Segundo Machado Júnior e Reis, a prática brasileira é a do empenho ex-post, e não ex-ante, como deveria, e serve apenas para satisfazer ao dispositivo legal, ao qual o Poder Executivo não quer obedecer, por falta de capacidade e de programação.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do processo de execução de despesa pública, julgue os itens subseqüentes.
Machado Júnior e Reis definem o empenho, administrativamente, como o ato de autoridade competente que determina a dedução do valor da despesa a ser executada da dotação consignada no orçamento para atender a essa despesa.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O dirigente de uma entidade pública, em agosto de 2003, adquiriu um veículo para pagamento a vista, mediante a entrega do bem. Entretanto, o fornecedor só entregará o bem no exercício seguinte. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.
Segundo a legislação vigente, a despesa pertence ao exercício no qual é realizado o pagamento, ou seja, ao exercício de 2004.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Determinado ente da administração pública liquidou despesa referente ao contrato de manutenção dos elevadores. Entretanto, não efetuou o pagamento por não ter disponibilidade financeira.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Foram realizados registros a débito e a crédito no sistema de compensação.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Determinado ente da administração pública liquidou despesa referente a contrato de manutenção de elevadores. Entretanto, não efetuou o pagamento por não ter disponibilidade financeira.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Não ocorreu registro contábil no sistema patrimonial.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Determinado ente da administração pública liquidou despesa referente a contrato de manutenção de elevadores. Entretanto, não efetuou o pagamento por não ter disponibilidade financeira.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
No sistema orçamentário, foi movimentada conta pertencente à classe da despesa.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A despesa pública no Brasil tem uma sistemática de execução composta de diversos estágios. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem, considerando as normas vigentes.
As despesas de exercícios anteriores que dependam de requerimento do favorecido prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato que tiver dado origem ao respectivo direito. O início do período da dívida corresponde à data do fato gerador do direito, não devendo ser considerado, para fins de prescrição qüinqüenal, o tempo de tramitação burocrática e o de providências administrativas a que estiver sujeito o processo.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A despesa pública no Brasil tem uma sistemática de execução composta de diversos estágios. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem, considerando as normas vigentes.
Após o cancelamento da inscrição da despesa como restos a pagar, o pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido pela reinscrição do empenho cancelado, mesmo em exercício diverso daquele do cancelamento.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A despesa pública no Brasil tem uma sistemática de execução composta de diversos estágios. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem, considerando as normas vigentes.
As compras de materiais e serviços enquadradas como suprimento de fundos poderão ser pagas com a utilização do cartão de crédito corporativo, vedadas as demais formas de pagamento previstas na legislação. Cabe ao ordenador de despesa a responsabilidade pelo uso do cartão e ao encarregado do controle interno a responsabilidade pela definição e pelos controles dos limites de uso do cartão, vedada a utilização deste em finalidade diversa da prevista inicialmente.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A despesa pública no Brasil tem uma sistemática de execução composta de diversos estágios. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem, considerando as normas vigentes.
A liquidação da despesa far-se-á mediante exame do próprio processo ou expediente que verse sobre a solvência do direito creditório, em que sejam demonstrados os valores bruto e líquido a pagar, pois a legislação atual não prevê formulário específico para formalizar essa fase da despesa.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, relacionados à tributação.
Quando uma despesa é registrada contabilmente, o reflexo desse registro é uma redução do lucro líquido. Caso determinada despesa não seja admitida como dedutível para fins de imposto de renda, deverá ser feita uma adição ao lucro líquido, no valor da despesa, para determinação do lucro sujeito ao imposto de renda.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A realização de receita e despesas pela administração pública implica a necessidade de registros pela contabilidade. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
A liquidação de despesa referente a material de consumo imediato, para posterior pagamento, registra, entre outros, lançamento em conta do ativo circulante.
A contabilização da execução da despesa orçamentária, após sua fixação e até seu pagamento ou inscrição em restos a pagar, com adoção de método funcional que controla as posições sucessivas das etapas da despesa, exige pelo menos a utilização de cinco contas básicas. O valor a ser inscrito como restos a pagar não processados, após a necessária anulação de empenhos, na forma da lei, constituiria o saldo da conta:
Sobre os estágios da despesa pública, é correto afirmar que a verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito refere-se
Constituem Despesas Extra-Orçamentárias os pagamentos que não dependem de autorização legislativa. Assinale a alternativa que representa Despesa Pública Extra-Orçamentária.
Banca:
COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (COVEST)
A Universidade de T.I adquiriu um satélite para realização de teleconferências e lançamento de cursos através da Internet. O contador, quando receber o contrato, deverá processar o empenho da despesa na função:
Banca:
COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (COVEST)
O contador da Prefeitura de XZW, no início do exercício financeiro, decidiu empenhar a folha de pagamento do Poder Executivo. Sabendo que, durante o exercício financeiro, não será concedido reajuste aos servidores, indique a forma adequada para registro da despesa.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à receita e à despesa públicas, considerando as disposições legais vigentes e a doutrina, julgue os seguintes itens.
No decorrer do exercício, a despesa só pode ser contabilizada em sua segunda fase de execução, a liquidação, quando já foi efetivamente incorrida. Ao final do exercício, porém, a despesa será registrada em sua primeira fase, quando serão inscritos em rubrica própria todos os empenhos que ainda não foram pagos.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Uma entidade pública da administração direta liquidou parcialmente uma despesa referente a contrato para manutenção e conservação de suas instalações, para posterior pagamento. No que se refere à contabilidade, nesse caso, julgue os itens a seguir.
No sistema compensado, são registrados os valores referentes à parcela da despesa reconhecida e que não foi paga.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Uma entidade pública da administração direta liquidou parcialmente uma despesa referente a contrato para manutenção e conservação de suas instalações, para posterior pagamento. No que se refere à contabilidade, nesse caso, julgue os itens a seguir.
As contas do sistema patrimonial registraram os valores referentes à despesa liquidada.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Uma entidade pública da administração direta liquidou parcialmente uma despesa referente a contrato para manutenção e conservação de suas instalações, para posterior pagamento. No que se refere à contabilidade, nesse caso, julgue os itens a seguir.
O valor da parcela do contrato que ainda não foi cumprida pela contratada é evidenciada no balanço patrimonial.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo por base a estrutura dos demonstrativos contábeis estabelecidos pela Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.
Considere que um ente público registrou, em um determinado período: R$ 300.000 de receitas arrecadadas; R$ 250.000 de despesas não-financeiras pagas; R$ 60.000 de juros pagos; e R$ 40.000 de juros devidos e não pagos, convertidos em novas dívidas. Nesse caso, é correto afirmar que houve deficit primário e deficit nominal.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo por base a estrutura dos demonstrativos contábeis estabelecidos pela Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens seguintes.
Considere um ente público, em que o orçamento totalizava, originalmente, R$ 500.000. Com a suplementação resultante de excesso de arrecadação, o orçamento foi revisado para R$ 550.000. Ao final do período, a receita arrecadada totalizou R$ 530.000 e a despesa realizada, R$ 500.000. Esses dados permitem inferir que houve insuficiência de arrecadação, economia de despesas e superavit na execução.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, em conformidade com a Lei n.º 4.320, de 17/3/1964, referentes à contabilidade pública e às etapas da despesa pública.
Os depósitos constituem dívida flutuante, pois, correspondem a recebimentos que o governo faz de valores que, por natureza, devem ser devolvidos, não configurando, assim, despesa pública.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, em conformidade com a Lei n.º 4.320, de 17/3/1964, referentes à contabilidade pública e às etapas da despesa pública.
Originalmente, em 1964, era o empenho, o documento que gerava para o Estado a obrigação de pagamento. Atualmente, o instrumento utilizado é o contrato administrativo, que pode ser substituído pelo empenho em alguns casos.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Na demonstração de variações patrimoniais, os fatos supervenientes ativos e os fatos de insubsistência passiva caracterizam variações passivas independentes da execução do orçamento.
A tomada de contas — ato pelo qual a pessoa ou órgão que, de direito, é competente para executá-la, realiza quando o agente responsável pelos negócios da entidade ou por bens e valores públicos deixa de cumprir, em prazo legal, a sua obrigação de prestar contas — poderá verificar-se a qualquer momento que a administração desejar, independentemente de apresentação da prestação de contas.
O estágio da Despesa Pública que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo como base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, é:
Um numerário foi colocado à disposição de um funcionário ou servidor, a fim de lhe dar condições de realizar gastos que, por sua natureza, não podem obedecer ou sujeitar-se a trâmites normais.
Este processamento especial de despesa pública orçamentária denomina-se:
A Lei no 4.320/64 estabelece no artigo 90 que a contabilidade deve evidenciar os créditos orçamentários vigentes, a despesa empenhada e a realizada, à conta dos mesmos créditos e às dotações disponíveis. Em estrita observância dessas disposições, anulados os valores não remunerados, as despesas de pessoal, nas suas parcelas fixas mensais, devem ser objeto de empenho
Considerando a conceituação que a classificação funcional-programática propõe para os diversos níveis da despesa pública, um conjunto de operações que são necessárias à manutenção das ações governamentais e que se realizam de modo contínuo e permanente é denominado:
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa que indica a classificação das dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender as obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
As despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, são classificadas na categoria econômica da despesa como:
Um órgão público foi contemplado com dotação orçamentária para a aquisição de 10 elevadores panorâmicos. No que tange à sua Categoria Econômica, a seu Grupo de Natureza da Despesa e ao seu elemento de despesa, os recursos dessa dotação correspondem respectivamente a
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. A conta analítica “Inversões Financeiras” integra a conta sintética:
A fase da execução da despesa que consiste na verificação do direito adquirido do credor, tendo por base títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, denomina-se
A classificação por natureza da despesa tem por finalidade possibilitar a obtenção de informações macroeconômicas sobre os efeitos dos gastos do setor público na economia. Além disso, facilita o controle contábil do gasto. Com relação à Classificação da Despesa Pública, marque a alternativa correta.
A despesa orçamentária não efetiva é aquela que, no momento de sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Trata-se de fato contábil
A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e a manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade.
Um dos elementos associados ao reconhecimento de uma despesa pela ocorrência do fato gerador é:
Utilizando o dígito 1 para Despesas Correntes e o dígito 2 para Despesas de Capital, assinale a opção que indica a correta classificação econômica das seguintes despesas públicas:
Segundo o Plano de Contas Único da Administração Federal, as contas destinadas ao registro dos fatos de natureza orçamentária em cada um dos estágios da realização da despesa pertencem ao
A práxis vigente permite que a despesa pública possa ser classificada de maneira funcional, institucional ou, ainda, segundo a sua natureza. Do ponto de vista da natureza, investimentos devem ser classificados como
O empenho emitido para determinado credor e relativo a uma única prestação, de valor indivisível, que se refere a um determinado fornecimento de material, à prestação de um certo serviço ou à execução de uma obra, em que não há parcelamento na liquidação da obrigação, nem descontos, nem acréscimo, é denominado de:
Na classificação programática da despesa pública, o conjunto de despesas de gestão que colabora com outros programas mas não pode ser apropriado nesses programas, classifica-se como