Acerca da Nota de Empenho, documento contábil que materi...

Acerca da Nota de Empenho, documento contábil que materializa o primeiro estágio da realização da despesa pública, é correto afirmar que

  • A.

    sua emissão é admitida de forma contemporânea à realização da despesa, desde que caracterizada a urgência, segundo a legislação vigente

  • B.

    sua emissão é opcional para a realização de despesas

  • C. não é admitida a sua emissão por valor estimativo
  • D. não cria obrigação de pagamento
  • E.

    sua emissão altera a situação patrimonial da entidade

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Questões extras

Uma barragem foi construída em um rio do semi-árido, dentro dos limites de uma unidade de conservação. A nascente desse rio, que desemboca em um estuário, situa-se na divisa entre os estados do Piauí e da Bahia. No reservatório formado, há lançamento de esgoto e carreação de resíduos de atividades agrícolas às suas margens. Foi detectado crescimento populacional de cianobactérias nas águas desse reservatório. Uma vez que esses organismos podem produzir toxinas, faz-se necessário o monitoramento da água do reservatório, podendo-se, para isso, fazer contagem convencional de células.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem.

Entre as toxinas que podem ser encontradas nas águas do reservatório, inclui-se a hepatotoxina.

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Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel, cirurgião plástico, devido à sua insatisfação com o resultado do procedimento estético por ele realizado. Antes da citação do réu, Roberta, já acostumada com sua nova feição e considerando a opinião dos seus amigos (de que estaria mais bonita), troca de ideia e desiste da demanda proposta. A desistência foi homologada em juízo por sentença. Após seis meses, quando da total recuperação da cirurgia, Roberta percebeu que o resultado ficara completamente diferente do prometido, razão pela qual resolve ingressar novamente com a demanda. A demanda de Roberta deverá ser

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De acordo com a respectiva utilização, as vias abertas à circulação classificam-se em vias urbanas e vias rurais. Assinale a alternativa que apresenta exemplo de via rural pavimentada.

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