É correto afirmar que o empenho
de despesa é o ato praticado por autoridade competente que não cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de recebimento pendente ou não de implemento de condição.
de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
de despesa é o ato praticado por servidor público que cria para o Estado o direito de pagamento.
de receita é o ato emanado de autoridade competente que cria o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
