Questões sobre Subárea: Fiscalização de Serviços Urbanos/Fiscal Urbanístico

São considerados compartimentos de permanência prolongada:

Para que os vãos de acesso aos compartimentos de permanência prolongada possibilitem, em observância à legislação em vigor, a passagem de portadores de deficiência física, é necessário que suas larguras mínimas sejam de:

Os vãos úteis para iluminação e ventilação dos compartimentos de permanência prolongada e provisória deverão observar, respectivamente, as seguintes relações mínimas com as áreas dos pisos, para os casos de ventilação cruzada:

De acordo com o Código de Obras do Município de Mesquita, em relação às fachadas laterais e de fundos, as varandas poderão ser balanceadas, acima do pavimento térreo, em até X m, guardando-se o afastamento mínimo de Y m para as divisas.

Os valores de X e Y são, respectivamente:

Para a apresentação de um projeto de reforma, as convenções gráficas normativas determinam que, para as partes a renovar, sejam empregados traços e cores com as seguintes características: