À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
Das decisões dos Conselhos Regionais que aplicarem a penalidade de cancelamento do registro profissional apenas caberá recurso voluntário no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão.
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de 30 dias, contados da ciência da punição.
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
As penalidades de advertência e multa serão publicizadas na imprensa oficial e constarão nos assentamentos do profissional punido.
À luz do Decreto nº 88.438/1983, julgue o item a seguir.
A anuidade deverá ser paga até 31 de março de cada ano, salvo a primeira, que será devida a partir do registro do profissional ou da empresa.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
No caso de impedimento temporário de um conselheiro efetivo e de seu respectivo suplente, será convocado outro suplente, em sistema de rodízio.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
As reuniões solenes do CFBio serão realizadas em caráter sigiloso e deliberarão com quórum de maioria simples de seus membros.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
As reuniões ordinárias e extraordinárias do CFBio deverão obedecer à ordem da pauta proposta pela diretoria e aprovada pelo plenário.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
A comissão eleitoral designada para presidir as eleições do CFBio será composta de três conselheiros regionais e de seus respectivos suplentes.
Considerando o Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguinte.
O cargo de tesoureiro do CFBio será exercido por um servidor efetivo do Conselho Federal.
Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.
O CFBio será constituído de dez membros efetivos e igual número de suplentes.
