Biologia Legislação em Biologia Decreto nº 88.438 de 1983 - Regulamentação do exercício da profissão de biólogo
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.


O presidente e o vice‑presidente do CFBio serão eleitos, em votação direta e secreta, pelos profissionais inscritos em todo o território nacional.

Biologia Legislação em Biologia Decreto nº 88.438 de 1983 - Regulamentação do exercício da profissão de biólogo
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.


O produto da de arrecadação de anuidades, de taxas, de emolumentos e de multas será distribuído igualmente entre o CFBio e os Conselhos Regionais.

Biologia Legislação em Biologia Decreto nº 88.438 de 1983 - Regulamentação do exercício da profissão de biólogo
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Com base no Decreto nº 88.438/1983, julgue o item seguinte.


Para fixar critérios para a elaboração das propostas orçamentárias, o CFBio deliberará com a presença da maioria absoluta de seus membros.

Biologia Legislação em Biologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.


A diretoria é um órgão consultivo do CFBio e de apoio ao plenário, sendo composta do presidente, do vice‑presidente, do conselheiro secretário, do conselheiro tesoureiro e de mais três conselheiros por ela designados.

Biologia Legislação em Biologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.


A posse da diretoria realizar‑se‑á no mesmo dia de sua eleição. 

Biologia Legislação em Biologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.


É uma atribuição do conselheiro secretário substituir o vice‑presidente e o conselheiro tesoureiro em seus impedimentos. 

Biologia Legislação em Biologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.


Para o exercício do mandato de conselheiro efetivo ou suplente, o profissional deverá ter, no mínimo, três anos de registro profissional no Sistema CFBio/CRBios, excluindo‑se o tempo de registro provisório. 

Biologia Legislação em Biologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.


A comissão de licitação será composta de cinco conselheiros, incluindo o presidente do Conselho, que a coordenará.

Biologia Legislação em Biologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.


As reuniões do plenário serão ordinárias, extraordinárias ou solenes, e serão realizadas na sede do CFBio, salvo deliberação contrária da diretoria ou do plenário. 

Biologia Legislação em Biologia
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

No que concerne ao Regimento do Conselho Federal de Biologia (CFBio), julgue o item a seguir.


Os conselheiros farão jus ao pagamento de diária ou jeton, conforme o caso, por participação em reunião plenária, sendo que seu pagamento será por dia.