A respeito das publicações oficiais, julgue os próximos itens.
No Diário da Justiça eletrônico, considera-se como data da publicação o segundo dia útil seguinte ao da disponibilização da informação on-line.
Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.
Os atos relativos aos servidores civis e militares da União, de suas autarquias, das fundações públicas e dos Poderes Legislativo e Judiciário devem ser publicados na seção 3 do Diário Oficial da União.
Considerando a Resolução n.º 8/2007 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens que se seguem, referentes à publicação de atos judiciais.
As edições do Diário da Justiça Eletrônico do STJ devem ser assinadas digitalmente, em concordância com os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Considerando a Resolução n.º 8/2007 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens que se seguem, referentes à publicação de atos judiciais.
O Diário da Justiça Eletrônico do STJ, que substitui a versão impressa das publicações oficiais, é veiculado gratuitamente na Internet. A publicação mediante esse meio de divulgação substitui a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim exigir.
São obrigatoriamente publicados na íntegra no Diário Oficial da União, EXCETO:
Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.
As edições eletrônicas do Diário Oficial da União que possuam certificação digital emitida por autoridade integrante do ICP-Brasil Nacional equiparam-se quanto a seus efeitos às editadas em papel.
Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.
Os diários oficiais caracterizam-se por conter informações provenientes de fontes primárias.
Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.
Faculta-se somente à Imprensa Nacional a publicação do diário da justiça eletrônico.
De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, os tribunais podem criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado na Internet, para publicação de comunicações em geral e atos judiciais e administrativos próprios e dos órgãos a eles subordinados. A validade legal desse diário é atestada
Considerando a estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e a do Diário da Justiça (DJ), assinale a opção correta.
