Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
A versão eletrônica do DOU é um documento assinado digitalmente.
Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
O número do diário e o ano da edição são grafados no rodapé de todas as páginas do DOU.
A respeito das características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens que se seguem.
A Seção III do DOU é o local correto para a publicação da Súmula Vinculante n.º 13, a qual proíbe a prática do nepotismo nos Poderes da União.
Com relação à estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens a seguir.
O afastamento do país de um servidor público para trabalhar no exterior deve ser publicado no DOU, seção II.
A respeito das características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens que se seguem.
O Diário da Justiça Eletrônico é um instrumento oficial de publicação e divulgação dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral.
Com relação à estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens a seguir.
Os avisos de licitação e pregão eletrônico são publicados na seção III do DOU.
Com relação à estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens a seguir.
A Lei n.º 11.419/2006 alterou o método de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em diários eletrônicos, passando a considerar, como data da publicação, o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.
No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.
Não há vedação para publicação, no Diário Oficial da União, de atos de concessão de medalhas, condecorações ou comendas efetuados por intermédio de lei ou decreto.
Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
Ineditoriais, avisos, editais e contratos são publicados na seção 3 do DOU.
