Assinale a opção que apresenta corretamente a seção do Diário Oficial da União (DOU) em que se deve publicar autorização para afastamento do país de servidor público da Advocacia Geral da União (AGU).
Considerando a Resolução n.º 8/2007 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens que se seguem, referentes à publicação de atos judiciais.
As publicações no Diário da Justiça Eletrônico do STJ devem ser arquivadas pelo período de trinta anos; decorrido esse prazo, elas podem ser descartadas.
Julgue os próximos itens, referentes às características e à estrutura do Diário da Justiça (DJ).
No DJ, são publicados atos dos tribunais superiores do Poder Judiciário, do MPU e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
No que se refere à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens que se seguem.
O Suplemento é uma edição do DOU composta de matérias não publicadas em edição anterior, em virtude de terem sido enviadas à Imprensa Nacional fora do tempo preestabelecido por esse órgão.
Órgão oficial destinado à publicação dos atos dos Tribunais Superiores do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se
O Diário Oficial da União é publicado em três seções, que divulgam, respectivamente,
De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, os tribunais podem publicar seus atos judiciais e administrativos e suas comunicações em geral, assim como os atos dos órgãos a eles subordinados, no
A respeito das publicações oficiais, julgue os próximos itens.
A publicação eletrônica do Diário de Justiça substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos em que se exige, por lei, a intimação ou a vista pessoal.
Determinada biblioteca recebeu de seus usuários as solicitações apresentadas nos itens abaixo. A única fonte de pesquisa disponível, na biblioteca, para o atendimento a essas solicitações é o Diário Oficial da União (DOU).
I portaria que concede aposentadoria a servidor público federal do Ministério da Educação
II resolução da Agência Nacional de Telecomunicações que aprova a criação do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.
Para responder à solicitação apresentada no item II, o bibliotecário deve orientar o usuário a consultar a seção 3 do DOU.
A respeito da estrutura e das características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens de 101 a 104.
No cabeçalho das páginas do DOU, estão dispostos o número do diário, a data completa da edição, a denominação Diário Oficial da União, a indicação da seção, o ISSN, o número da página e o logotipo da Imprensa Nacional.
