Questões sobre Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

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Listagem de Questões sobre Documentação: conceitos básicos e finalidades da documentação geral e jurídica

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

A informação legal, que regula a vida em sociedade, difere da informação jurídica analítica por possuir caráter geral, ser insubstituível e aplicável de forma indistinta.

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constante. Instrução normativa, decreto-lei e acórdão são exemplos comuns de jurisprudência.

Deve refletir, de forma concisa e como documento autônomo, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

A definição de José Augusto Guimarães refere-se a

Considerando os conceitos básicos e as finalidades da documentação, julgue os itens a seguir.

A documentação jurídica é subdividida em dois tipos: legislação e jurisprudência.

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

Uma sentença promulgada por um juiz, isto é, um tipo de jurisprudência como acórdãos e súmulas vinculantes, é estruturada em artigos, parágrafos e letras.

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