Questões sobre Organismos Internacionais

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema nele focalizado, julgue os itens de 36 a 50.

Criada no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, a ONU é um organismo multilateral cuja atuação não se restringe às questões diretamente vinculadas à paz e à segurança no mundo, como se pode depreender do texto.

Em novembro de 1947 a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) deliberou a partição da Palestina em dois Estados.

Assinale a alternativa correta em relação a esse tema.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, julgue os itens que se seguem.

Uma crítica que se faz à ONU, na atualidade, é a sua insistência em tratar com exclusividade dos assuntos relativos à segurança e que possam colocar em risco a paz mundial.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes, relativos à política internacional e à ação diplomática brasileira na atualidade.

A começar pelos Estados Unidos da América (EUA), a atual potência hegemônica, há consenso quanto à necessidade de reformulação do Conselho de Segurança da ONU, inclusive no que concerne à ampliação dos membros permanentes com direito a veto.

Atribua a letra (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.

( ) Para fins de concessão de benefício tributário, a origem de um produto nem sempre coincide com a sua procedência.

( ) O "Formulário A", documento expedido pela Secretaria de Comércio Exterior (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), é o instrumento que atesta a origem do produto para fins de concessão de tratamento tributário diferenciado no âmbito do Sistema Geral de Preferências.

( ) O Acordo sobre Regras de Origem da OMC define, para cada Capítulo do Sistema Harmonizado, o critério utilizado para se conferir origem aos produtos do Capítulo.

( ) Entre os critérios possíveis para se conferir origem estão, por exemplo, o salto na classificação tarifária e a agregação de valor.

( ) Segundo o Acordo sobre Regras de Origem da OMC, as regras de origem não-preferenciais devem ser definidas de maneira positiva (ou seja, devem indicar o que confere origem, e não o que não confere origem). Normas negativas, contudo, podem ser empregadas para esclarecer uma norma positiva.

( ) O Certificado de Origem Mercosul apresentado será desqualificado pela autoridade aduaneira, para fins de reconhecimento do tratamento preferencial, quando ficar comprovado que não acoberta a mercadoria submetida a despacho, por ser originária de terceiro país ou não corresponder à mercadoria identificada na verificação física, conforme os elementos materiais juntados.

Assinale a seqüência correta.