Julgue os itens a seguir, relativos à arquivística.
Conforme o disposto na legislação em vigor, a EBC faz parte do Sistema Nacional de Arquivos, razão por que deve seguir as orientações emanadas do Conselho Nacional de Arquivos.
Julgue os itens a seguir, relativos a políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística.
O sistema arquivístico é um modelo de gerenciamento, entre outros, que pode ser entendido como instrumento na condução de políticas públicas de arquivo.
Relativamente a aspectos conceituais que envolvem os arquivos, inclusive quanto ao papel que eles representam na preservação da memória e do patrimônio cultural, julgue os itens que se seguem.
Consagrada constitucionalmente, a garantia de pleno exercício dos direitos culturais e de acesso às fontes da cultura nacional é obrigação do poder público, ao qual incumbe, ainda, apoiar e incentivar a valorização e a disseminação das manifestações culturais.
Relativamente a aspectos conceituais que envolvem os arquivos, inclusive quanto ao papel que eles representam na preservação da memória e do patrimônio cultural, julgue os itens que se seguem.
Pelas normas vigentes hoje no Brasil, que refletem a classificação proposta pela UNESCO, sítios de valor histórico, paisagístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico não são mais considerados patrimônio cultural brasileiro, mas componentes do patrimônio natural do país.
Com relação aos sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (SIGAD) e à microfilmagem de documentos, julgue os itens a seguir.
De acordo com a legislação em vigor, o original do documento permanente microfilmado não pode ser eliminado.
Acerca das políticas de acesso a documentos de arquivo, julgue os próximos itens.
Os documentos considerados ultrassecretos podem, de acordo com a legislação vigente, permanecer indefinidamente fechados, ou seja, com acesso restrito.
Considerando os sistemas e as redes de arquivo, julgue os itens subsecutivos.
A elaboração da política nacional de arquivo compete ao Sistema Nacional de Arquivo.
A formulação de políticas públicas parte, fundamentalmente, de um conjunto de dados que precisa ser transformado em informações relevantes, a fim de propiciar a execução dessas políticas. Em outras palavras, as políticas públicas nas áreas de saúde, ciência ou habitação sofrem os impactos das políticas arquivísticas adotadas pelas organizações governamentais dessas respectivas áreas. A política pública de arquivo é matricial, pois o sucesso obtido em sua implementação garante as informações necessárias à formulação de outras políticas públicas. Com relação às políticas públicas de arquivo e à legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.
Dois tipos de objetivos podem ser alcançados por meio das políti...
Julgue os itens seguintes, relativos às políticas de acesso aos documentos de arquivo.
O acesso aos documentos de arquivo no Brasil é limitado sob dois aspectos: o legal e o técnico. O legal refere-se à legislação e determina regras para os documentos considerados sigilosos; o técnico relaciona-se à desorganização de parte considerável da massa documental no Brasil.
A importância e o valor estratégico da informação arquivística para a sociedade brasileira, como para qualquer outra sociedade, justifica a necessidade da formulação de políticas públicas de arquivo no país. Os objetivos de políticas públicas de arquivo devem ser pautados, inicialmente, pelo direito do cidadão à informação e, também, pelo apoio à administração, à proteção da memória e ao desenvolvimento científico. Considerando a legislação arquivística, um dos componentes das políticas públicas de arquivo, julgue os próximos itens.
A autorização para a eliminação de documentos dos tribunais de justiça dos estados deverá ser dada pelo Conselho Nacional de Justiça.
