Considerando aspectos gerais acerca de legislação ambiental e urbanística e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.

Do ponto de vista do cumprimento da função social do solo urbano, uma política de desenvolvimento calcada em exigências fundamentais para expansão urbana é instrumento de importância capital para a elaboração de planos diretores, os quais constituem documentos essenciais para o referido cumprimento.

Considerando aspectos gerais acerca de legislação ambiental e urbanística e tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.

As áreas de preservação ambiental, as áreas de preservação com uso limitado e as unidades de conservação, que são frações do território instituídas pelo poder público para garantir a preservação dos ambientes naturais existentes, serão sempre de domínio público, podendo ser utilizadas com finalidades científicas ou de lazer.

Entre os órgãos responsáveis pelas políticas integradas de transporte público e planejamento urbano, destaca-se a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, cuja finalidade é instituir uma política de mobilidade urbana sustentável, levando em consideração aspectos fundamentais do transporte coletivo urbano. A esse respeito, julgue os próximos itens.

O Brasil possui programas de transporte público de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico e ao uso de energias renováveis e não poluentes, muitos deles já implantados na maioria dos grandes centros urbanos.

Entre os órgãos responsáveis pelas políticas integradas de transporte público e planejamento urbano, destaca-se a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, cuja finalidade é instituir uma política de mobilidade urbana sustentável, levando em consideração aspectos fundamentais do transporte coletivo urbano. A esse respeito, julgue os próximos itens.

Entre as diretrizes da mobilidade sustentável, pode-se citar a sua conjugação ao planejamento urbano como forma de diminuir as necessidades de deslocamentos por meio da gestão dos modos de circulação.

Entre os órgãos responsáveis pelas políticas integradas de transporte público e planejamento urbano, destaca-se a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, cuja finalidade é instituir uma política de mobilidade urbana sustentável, levando em consideração aspectos fundamentais do transporte coletivo urbano. A esse respeito, julgue os próximos itens.

O Sistema de Informações de Mobilidade Urbana, desenvolvido pela Associação Nacional de Transportes Públicos, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, objetiva fornecer dados básicos consolidados e gerar indicadores específicos dos mais de 400 municípios brasileiros com, pelo menos, 60 mil habitantes.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, acerca das redes de transporte coletivo urbano.

Embora o sistema metroviário seja mais oneroso que o de transporte por ônibus, os custos daquele sistema são amortizados pela qualidade ambiental resultante da criação de uma rede perene e sustentável de conexão entre bairros, fato que se verifica em grandes metrópoles do hemisfério sul.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, acerca das redes de transporte coletivo urbano.

Na década de 70 do século passado, houve o predomínio do urbanismo rodoviário em várias cidades brasileiras, sendo o elevado perimetral da Avenida Rodrigues Alves, na cidade do Rio de janeiro, exemplo de estrutura construída de acordo com esse modelo.

À luz da legislação pertinente, julgue os próximos itens, relativos a parcelamento, uso e ocupação do espaço urbano e respectiva legislação, bem como a instrumentos de controle urbanístico.

As leis municipais de parcelamento, uso e ocupação do solo estão sujeitas às determinações dos planos diretores e de seus respectivos instrumentos de controle urbanístico.

À luz da legislação pertinente, julgue os próximos itens, relativos a parcelamento, uso e ocupação do espaço urbano e respectiva legislação, bem como a instrumentos de controle urbanístico.

De acordo com a lei que regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano, a infraestrutura básica nas áreas denominadas, por lei, zonas habitacionais de interesse social deve dispor de equipamentos públicos como praças, calçamentos para pedestres e iluminação pública.

À luz da legislação pertinente, julgue os próximos itens, relativos a parcelamento, uso e ocupação do espaço urbano e respectiva legislação, bem como a instrumentos de controle urbanístico.

O banco de dados georreferenciado, embora constitua instrumento que auxilia o Poder Executivo a realizar estudos sobre a capacidade de suporte das redes de infraestrutura urbana, é pouco utilizado na elaboração de produtos técnicos.