Considerando o fragmento de texto acima, julgue os itens de 90 a 95, a respeito do desenvolvimento urbano.
A preservação de áreas abertas e de equipamentos públicos de lazer está associada, em grande medida, à relação estabelecida com uma fração urbana e seu respectivo grau de adjacência e compacidade.
Considerando o tema tratado no texto acima, julgue os itens a seguir.
As desigualdades e os desequilíbrios inter e intrarregionais contribuem para a ocorrência de desastres semelhantes ao descrito no texto, os quais afetam, em escala superior, as populações economicamente desfavorecidas, que habitam áreas de maior risco.
Considerando o tema tratado no texto acima, julgue os itens a seguir.
Entre os mecanismos de ação governamental necessários à prevenção de desastres provocados por enchentes e deslizamentos bem como à redução de perdas humanas, incluem-se o zoneamento urbano coordenado, a construção de barragens reguladoras, a interligação de bacias e o plano de emergência comunitária.
Considerando o tema tratado no texto acima, julgue os itens a seguir.
Os desastres recentes na região serrana do Rio de Janeiro e em outros estados brasileiros devem-se à ausência de uma política nacional de defesa civil.
Considerando o tema tratado no texto acima, julgue os itens a seguir.
Políticas relacionadas às ações de sustentabilidade são imperiosas para o processo de desenvolvimento urbano, que deve contemplar, de forma clara e permanente, medidas de prevenção de desastres.
O Estatuto da Cidade abrange um conjunto de princípios gerais que viabilizam a aplicação dos instrumentos de política urbana, além de delegar ao município brasileiro, a partir dos processos públicos e democráticos, a responsabilidade de definir claramente suas finalidades. No que se refere às diretrizes desse Estatuto, julgue os itens que se seguem.
Áreas com mais de 250 m2 são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente por população de baixa renda sob a condição de uso residencial.
O Estatuto da Cidade abrange um conjunto de princípios gerais que viabilizam a aplicação dos instrumentos de política urbana, além de delegar ao município brasileiro, a partir dos processos públicos e democráticos, a responsabilidade de definir claramente suas finalidades. No que se refere às diretrizes desse Estatuto, julgue os itens que se seguem.
A cobrança da alíquota do IPTU progressivo no tempo para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios do solo urbano subutilizado será superior a duas vezes o valor cobrado no ano anterior; não sendo permitido, ainda, ao município conceder isenção ou anistia para os valores cobrados do proprietário.
Acerca de planejamento urbano e meio ambiente, julgue os próximos itens.
Incorporar o conceito de reversibilidade no planejamento urbano sustentável é uma medida que possibilita à cidade adaptar-se a novas demandas da população e a mudanças nas atividades econômicas sem que a capacidade ambiental seja prejudicada.
Acerca de planejamento urbano e meio ambiente, julgue os próximos itens.
A Constituição Federal garante os direitos coletivos ao planejamento urbano, ao meio ambiente equilibrado e à gestão democrática das cidades, delegando ao governo municipal a responsabilidade de formulação e implementação dos programas de habitação e infraestrutura, de regularização fundiária dos assentamentos informais, de saneamento e de transportes urbanos.Acerca de planejamento urbano e meio ambiente, julgue os próximos itens.
A urbanização dos assentamentos precários no contexto de uma cidade consolidada, por meio de sua integração ao sistema urbano e de sua regularização fundiária, além de ser um instrumento de recuperação do meio ambiente, é uma ação que viabiliza e promove a justiça social.
